Resolução da Susep permite às
EFPCs segurar os planos diretamente
A Superintendência
de Seguros Privados (Susep) publicou ontem a Resolução 385, com as deliberações
tomadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 05 de junho
último, dispondo sobre as coberturas de planos das entidades fechadas de
previdência complementar diretamente por seguradoras.
O CNSP é o equivalente,
na área de seguros, ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
para as EFPCs.
Os fundos de pensão aguardavam há anos essa regulação da Susep
para segurar os planos diretamente com as seguradoras.
O CNPC já tinha aberto
essa possibilidade em 2015, quando publicou a Resolução 17, mas estava faltando
o posicionamento da Susep que saiu agora com a Resolução 385.
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