O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), aceitou denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outras seis pessoas. A ação é decorrente das investigações da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada por Sérgio Moro na última sexta-feira (3), mas foi divulgada pela Justiça Federal somente nesta terça-feira (7). Além de Vaccari, também se tornaram réus o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque; os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa; o ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz e o lobista Guilherme Esteves de Jesus.

O ex-tesoureiro do PT já foi condenado em quatro ações decorrentes da Lava Jato, que, juntas, resultam em uma pena de 41 anos de prisão. É o quinto processo oriundo da operação no qual o petista se torna réu. Ele está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, onde também se encontra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros envolvidos no escândalo de corrupção na estatal.

Vaccari, Duque, Barusco, Musa e Medeiros Ferraz responderão por corrupção passiva, enquanto os quatro últimos também são acusados de lavagem de dinheiro. Já Guilherme Esteves de Jesus irá responder pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

Sete Brasil

A denúncia versa sobre o esquema de corrupção na Sete Brasil, empresa criada para atender à demanda da Petrobras para o fornecimento de sondas para a exploração do petróleo na camada de pré-sal e que tem como investidores os bancos Santander, Bradesco e BTG Pactual, além de fundos de pensão como Petros, Previ, Funcef e Valia.

“Por intermédio da Sete Brasil, foram contratadas a construção e o fornecimento de sete sondas, tendo por destinatária final a Petrobras, no valor total de USD 43.942.603.281,59. A construção seria feita no Estaleiro Jurong Aracruz, do Grupo Jurong. Foram ainda celebrados contratos de EPC vinculados a cada sonda no montante de USD 5.645.082.274,32”, diz a denúncia.

A peça do MPF aceita pela Justiça acrescenta que “a contratação da Sete Brasil só teria sido viabilizada mediante cancelamento, por preço excessivo, de licitação anterior pela Petrobras, muito embora na contratação da Sete Brasil os preços tenham se mostrados ainda maiores que os da licitação cancelada”.

Divisão da propina

A acusação da Procuradoria dá conta de que a propina era cobrada em 0,9% sobre o valor dos contratos. Desse valor, a divisão era feita da seguinte maneira: um sexto para Renato de Souza Duque e para o gerente executivo de Engenharia e Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves; um sexto para Pedro Barusco, Eduardo Vaz e João Carlos de Medeiros Ferraz, esses na posição de dirigentes da própria Sete Brasil; e dois terços para o PT, sendo que a arrecadação foi feita por João Vaccari Neto.