O tratamento orçamentário, baseado na análise de curto prazo do fluxo de receitas e despesas administrativas, é um caminho que começa a ser revisto pelos fundos de pensão, cada vez mais atentos à necessidade de adotar uma visão atuarial para o tema. “A gestão administrativa, para ter um equilíbrio sustentável, precisa ser feita a partir de uma análise das receitas e despesas sob o ponto de vista de longo prazo, ou seja, é preciso que haja um tratamento atuarial,  explica o diretor de  Operações e Previdência da Mercer Gama, João Marcelo Carvalho. Ele destaca que as despesas dos fundos de pensão são pagas por três fontes de recursos: o valor que já está acumulado no fundo administrativo, a arrecadação via taxa de administração e a arrecadação pela taxa de carregamento sobre as contribuições.

Embora a maioria das entidades continue fazendo uma gestão de caráter puramente orçamentário, ou seja, baseada nas necessidades do ano seguinte, o consultor aponta uma crescente percepção dos problemas que isso pode provocar, uma vez que essas receitas não são fixas. Elas estão relacionadas com o patrimônio dos planos e com o nível de contribuições e de benefícios pagos, o que significa que o fluxo de receitas é claramente atuarial.  

“As fundações determinam suas necessidades de gastos para o ano seguinte, mas as receitas que irão fazer frente a esses gastos não são constantes ao longo do tempo, mesmo porque as taxas cobradas dependem de uma série de fatores, incluindo o fluxo atuarial do plano. Então, é preciso projetar as receitas e também as despesas a partir desse fluxo”, diz Carvalho.

Equilíbrio - Durante o segundo semestre do ano, quando começam a ser discutidos os orçamentos dos fundos de pensão para o ano seguinte, essa preocupação ganha importância. Atenta ao tema, a Pouprev – Fundação de Seguridade Social, entidade criada em 2000, ilustra bem essa mudança de conceito em sua gestão administrativa. Responsável pela poupança previdenciária dos funcionários da Associação de Poupança e Empréstimo Poupex, a entidade contava no final de junho com 1.329 participantes (42 assistidos) e patrimônio de R$ 264,2 milhões. “Como a grande maioria das EFPCs, a fundação tem um orçamento apertado e com o qual é preciso muito esforço para conseguir pagar as despesas operacionais”, explica o diretor de Administração e Finanças da Pouprev, Joni Robert S. Barth.

Sua fonte de recursos é uma arrecadação de apenas 1% sobre o salário de participação dos participantes ativos e assistidos, além de 0,25% sobre a mesma base, da patrocinadora. Esse valor, observa Barth, não é suficiente para custear a totalidade das despesas, então a patrocinadora oferece sua estrutura física e de TI, assim como a equipe de trabalho. Os recursos arrecadados são direcionados basicamente para o pagamento dos prestadores de serviços terceirizados (entre outros, consultoria atuarial, contador, gestão do passivo, consultoria e investimento, risco e enquadramento e advogados).

“Mesmo com um rigoroso acompanhamento orçamentário e o estabelecimento de indicadores para nortear todas as despesas, temos a preocupação com o futuro e de não onerar os participantes”, ressalta o diretor. Levando em conta que a arrecadação é diretamente relacionada com o salário de participação, essas receitas terão um comportamento que varia de acordo com o fluxo previdencial da fundação. “Consideramos também a possibilidade de alteração não prevista no comportamento das despesas, como por exemplo a eventualidade de a patrocinadora não mais ceder a sede da fundação  ou o corpo de colaboradores, questões que aumentaram a preocupação com a gestão do PGA”, afirma Barth.

Para aperfeiçoar a análise da relação entre arrecadação e despesas, a entidade optou por um estudo de sustentabilidade do fundo administrativo de seu plano de benefícios. Outro fator para a contratação  desse estudo foi a busca pela otimização na relação entre receitas e despesas e a eventual possibilidade de desonerar os participantes com a redução da taxa de carregamento, evitando surpresas desagradáveis no futuro. “Essa análise levou em consideração um horizonte futuro de 30 anos, período escolhido por ser o prazo no qual o plano tende a estabilizar seu fluxo de caixa”, sublinha o diretor. As hipóteses atuariais e orçamentárias foram exaustivamente debatidas para que se pudesse chegar ao fluxo mais fidedigno possível. Como resultado, afirma Barth, “tivemos a análise das receitas e despesas de forma melhor estruturada e pudemos verificar a sustentabilidade do Fundo Administrativo no longo prazo, considerando as taxas vigentes”. O estudo também demonstrou que as despesas devem estar sempre controladas, pois caso elas se elevem acima de um determinado patamar que foi calculado, isso poderá comprometer a sustentabilidade do fundo.

Riscos do curto prazo - As despesas, explica João Marcelo Carvalho, também precisam ser projetadas de forma prospectiva. “Para fazer esse estudo, é necessário refletir sobre o percentual de crescimento da folha nos anos seguintes, dos valores pagos aos prestadores de serviços e verificar se o fluxo de despesas é fixo ou variável e, se for variável, a que fatores ele está atrelado”. O pagamento da Tafic, por exemplo, está atrelado ao patrimônio do plano, então é um fator variável.  Ele lembra que o olhar de longo prazo pode ser usado para modificar as taxas de administração e de carregamento.