A CVM intensificou
a atividade sancionadora no ano passado, com número recorde de julgamentos e
crescimento dos acordos para encerrar os processos, os chamados termos de
compromisso. Com isso, será possível se concentrar em casos mais recentes, diz
o superintendente de processos sancionadores, Guilherme Aguiar.
A expectativa é que
este trabalho se mantenha em 2019, especialmente com a introdução da lei
13.506, que aumentou o poder de fogo do regulador.
Foram 109 julgamentos
realizados no ano passado, o maior número desde 2010. Até então, eles ficaram
entre 25 (em 2012) e 65 (em 2016). As multas somaram R$ 350,3 milhões ante R$
166,4 milhões em 2017.
VALOR ECONÔMICO