Mundo do direito se mobiliza contra estágios tóxicos.

Estudantes, professores e advogados cobram mudanças nessas relações profissionais.

Na avaliação do procurador do trabalho Gustavo Rizzo Ricardo, coordenador do GT Estagiários da Conafret (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho), há no Brasil uma tendência de o estagiário ser tratado como mão de obra barata. Algo que, face à legislação trabalhista, é fraude.

"Há um problema de conceituação. O estágio não é um emprego, mas é trabalho. A lei é muito clara quanto a ser um período educativo", diz o procurador. 

"[A lei] não fala que o estagiário pode ter obrigações excessivas ou prazo para tarefas. Como você pode punir quem você ainda está educando?"

Para Rizzo, não se trata de excluir a responsabilidade na atividade de estágio, mas de enquadrá-la corretamente.

 "Se o assédio moral não é aceitável em nenhuma relação, que dizer do assédio a um trabalhador que está em processo de aprendizagem?", questiona.

Não é que os escritórios ignorem o risco de processos, já que eles próprios são autores de milhares. Há, porém, um esforço velado de coibir a judicialização daquilo que, segundo relatos ouvidos pela Folha, é naturalizado nos escritórios, especialmente em grandes bancas.

A advogada júnior Patrícia (nome fictício, a pedido dela) conta que, no grupo de WhatsApp do escritório em que trabalhava, era comum que supervisores e sócios compartilhassem sentenças de segundo grau de ações contra a empresa. Para ela, as mensagens chegavam como um recado, o de que eventuais ações terminariam mal para ex-funcionários.

Hoje, muitos meses depois de sua demissão de outro grande escritório, ela ainda guarda raiva pelo que considera um ano de terror e humilhação.

O que era para ser uma oportunidade saudável para quem estava começando virou um acúmulo de horas extras, cobranças, erros e frustrações. 

A pressão, conta a advogada, a levou a desenvolver um quadro de ansiedade e depressão, atualmente controlado à base de medicamentos e terapia.

Para a profissional, a agressividade de condutas autorizadas nesses escritório esconde ainda uma contradição: entre os funcionários, gritaria, em público, ações de prevenção ao suicídio, como em campanha pelo setembro amarelo.

TENTATIVA DE SUICÍDIO EM GRANDE BANCA DESENCADEOU #METOO DE ESTAGIÁRIOS

Nas últimas semanas, uma campanha semelhante ao #MeToo se espalhou pelas redes sociais: estagiários e ex-estagiários passaram a compartilhar suas experiências em escritórios e departamentos jurídicos de empresas e órgãos públicos, em relatos de desrespeito à Lei do Estágio, assédio moral e sexual e mesmo intimidação a quem decidisse expor irregularidades e ilegalidades.

O gatilho para essa onda de exposições –muitas delas feitas apenas de maneira anônima– foi a tentativa de suicídio de um estudante de direito durante o horário de trabalho em um renomado escritório em São Paulo, o Mattos Filho.

O escritório falou do assunto apenas por meio de nota, na qual lamentou o ocorrido. 

Após a publicação desta reportagem, encaminhou novo comunicado em que diz ter intensificado medidas de apoio aos profissionais e ampliado os canais de escuta. 

Uma consultoria especializada em bem-estar e saúde foi contratada para identificar possíveis pontos de melhora.