O pedido da Litel Participações para suspender uma execução de mais de R$ 4 bilhões em favor da Elétron foi negado ontem pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, relatora da ação.

Na semana passada, a Litel, que reúne fundos de pensão patrocinados por estatais na Vale, pediu a suspensão da execução bilionária que favorece a Elétron, do Opportunity. O pedido foi feito em tutela provisória. Com a negativa, Litel e Bradespar têm até amanhã (quinta-feira, dia 9) para pagar ou apresentar bens em penhora, em valor superior a R$ 4 bilhões, em favor da Elétron. Caso não paguem, haverá incidência de multa de 10% e cobrança de mais de 10% de honorários advocatícios, o que elevaria o valor a R$ 5 bilhões. "Há muita água para correr debaixo dessa ponte", diz o advogado da Bradespar, Sérgio Bermudes.

Segundo ele, a Bradespar já apresentou dois recursos no Tribunal de Justiça do Rio para tentar reverter a decisão. Um deles é um mandado de segurança ao órgão especial do TJ. Segundo Bermudes, se os recursos forem negados, resta pedir impugnação à penhora. O Valor apurou que o pedido da Litel ao STJ questiona a conversão de ações da Valepar, a antiga controladora de Vale, em dinheiro ao qual a Elétron teria direito. Para advogados, a medida cautelar tinha um problema base, pois a Valepar não existe mais. A holding foi extinta com a unificação de ações da Vale em 2017. Assim, não haveria como entregar à Elétron suas ações. Todavia, há pareceres indicando que, em caso de derrota, seria possível substituir as ações por outras da mesma natureza. Em outras palavras, ações de Vale em poder de Bradespar e Litel. Se perder os recursos, a Litel passará a conta integralmente para a Bradespar.