A
Superintendência de Seguros Privados (Susep) pretende segmentar as
seguradoras de acordo com porte e perfil de risco, a exemplo do que o
Banco Central (BC) faz com as instituições financeiras. Para isso, vai
abrir uma consulta pública .
Em
um primeiro momento, o objetivo é estabelecer a segmentação das empresas.
Uma
segunda fase definirá obrigações regulatórias para cada um dos quatro grupos
que pretende instituir.
As mudanças buscam estimular a concorrência do
mercado, aumentar a oferta de produtos e reduzir preços de um mercado que ainda
é muito concentrado, na visão da superintendente Solange Vieira.
Solange
acredita em uma redução de preços e novos modelos de negócios com a
segmentação, já que a barreira de entrada para as companhias será menor.
“Empresas menores chegam com modelos de negócios mais tecnológicos e
diversificação de produtos. E, com isso, a consequência natural é aumentar a
cobertura de seguros no país.”
O
objetivo da Susep é implementar quatro grupos — chamados de S1, S2, S3 e S4 —,
explica o diretor da autarquia, Eduardo Fraga.
“O critério que estamos
utilizando nessa segmentação é o porte.
O S1 seria voltado para empresas com
provisões acima de 6% ou prêmios acima de 9% do mercado como um todo”, disse.
“Estamos
seguindo o princípio da proporcionalidade, ou seja, ajustamos a regulação de
forma proporcional à natureza, risco e tamanho das operações.
A minuta inicial
é de estabelecimento dos segmentos.
Decidimos não colocar aqui a diferenciação
na regulação prudencial, o que poderia influenciar as discussões”, disse Fraga.
A
expectativa é ter um diagnóstico em termos de proporcionalidade das regras para
cada segmento no primeiro trimestre de 2020, segundo o diretor Vinicius Brandi.
A Susep vai fazer uma revisão completa do arcabouço regulatório.
“Mais à
frente, as novas normas serão discutidas com base nessa diferença”, afirmou.
VALOR ECONÔMICO