SUSEP


A Superintendência de Seguros Privados (Susep) pretende segmentar as seguradoras de acordo com porte e perfil de risco, a exemplo do que o Banco Central (BC) faz com as instituições financeiras. Para isso, vai abrir uma consulta pública . 

 Em um primeiro momento, o objetivo é estabelecer a segmentação das empresas. 

Uma segunda fase definirá obrigações regulatórias para cada um dos quatro grupos que pretende instituir. 

As mudanças buscam estimular a concorrência do mercado, aumentar a oferta de produtos e reduzir preços de um mercado que ainda é muito concentrado, na visão da superintendente Solange Vieira.

Solange acredita em uma redução de preços e novos modelos de negócios com a segmentação, já que a barreira de entrada para as companhias será menor. 

“Empresas menores chegam com modelos de negócios mais tecnológicos e diversificação de produtos. E, com isso, a consequência natural é aumentar a cobertura de seguros no país.”

O objetivo da Susep é implementar quatro grupos — chamados de S1, S2, S3 e S4 —, explica o diretor da autarquia, Eduardo Fraga.

“O critério que estamos utilizando nessa segmentação é o porte. 

O S1 seria voltado para empresas com provisões acima de 6% ou prêmios acima de 9% do mercado como um todo”, disse.

“Estamos seguindo o princípio da proporcionalidade, ou seja, ajustamos a regulação de forma proporcional à natureza, risco e tamanho das operações. 

A minuta inicial é de estabelecimento dos segmentos. 

Decidimos não colocar aqui a diferenciação na regulação prudencial, o que poderia influenciar as discussões”, disse Fraga.

A expectativa é ter um diagnóstico em termos de proporcionalidade das regras para cada segmento no primeiro trimestre de 2020, segundo o diretor Vinicius Brandi. 

A Susep vai fazer uma revisão completa do arcabouço regulatório. 

“Mais à frente, as novas normas serão discutidas com base nessa diferença”, afirmou.



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