O ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou que o governo
federal tome as providências para realizar o Censo demográfico.
O plenário
do Supremo decidiu tornar réu o deputado Daniel Silveira no inquérito que
investiga atos antidemocráticos.
O ministro
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal tome as providências para realizar o
Censo demográfico .
A decisão atendeu a um pedido do governo do
Maranhão.
Na semana passada, o governo federal disse que o Orçamento de
2021 não tinha recursos para o Censo e, portanto, ele não
seria realizado. Procurado, o Palácio do Planalto informou que não irá se
manifestar sobre a decisão.
O STF decidiu por unanimidade tornar réu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no
inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Em fevereiro, Silveira foi
detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de
repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF.
As duas reivindicações são inconstitucionais
Senadores
governistas pediram ao STF que Renan Calheiros seja impedido de
integrar a CPI da Covid.
Eles argumentam que Calheiros não pode participar
porque é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), que pode vir a ser
alvo da comissão. O relator no STF será Ricardo Lewandowski.
O Inhotim, um
dos maiores museus a céu aberto do mundo, ficou livre de uma penhora bilionária após
acordo para abater a dívida tributária das empresas do seu fundador, Bernardo
Paz, com a União.
O valor foi fechado em R$ 1,2 bilhão, que deverá
ser pago em 120 meses.
G1