Regime de
capitalização, proposto por equipe econômica, leva a benefícios abaixo do
salário mínimo em outros países
O governo Bolsonaro tentará avançar várias casas na reformulação do
sistema previdenciário do país.
Além de implementar a idade mínima para todas as aposentadorias, o novo
governo pretende preparar o terreno para aprofundar mudanças na gestão dos
recursos dos trabalhadores que entrarem no mercado. a partir de agora.
A ideia é substituir aos poucos o atual sistema de repartição simples,
no qual quem está na ativa contribui para pagar benefícios dos aposentados,
pelo de capitalização.
Nesse sistema em discussão na gestão Bolsonaro, e que conta com grande
apreço do ministro da Economia, Paulo Guedes, o trabalhador aplica parte da
renda para bancar a própria aposentadoria.
Essa troca de sistemas só funcionará se antes houver a criação da idade
mínima.
Propostas estudadas pela equipe econômica de Bolsonaro consideram criar
uma regra de transição em que a idade mínima comece mais baixa, próxima às
atuais médias de idades de quem se aposenta hoje por tempo de contribuição —na
casa dos 55 anos de idade— e avance até alcançar os 65 anos, para homens, e 62
ou 63 anos, para mulheres.
Após as mudanças, o valor dos benefícios também poderá ser menor,
considerando como exemplo as experiências de países que já fizeram esse tipo de
reforma. No Chile, onde a mudança para a capitalização ocorreu em 1981, parte
dos benefícios pagos é inferior ao salário mínimo.
“Isso quer dizer que a reforma chilena deu errado? Eu digo que não, pois
lá a Previdência é sustentável”, afirma Rogério Nagamine Costanzi,
ex-coordenador de estudos em seguridade social do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada) e atualmente na equipe da Secretaria de Previdência do
governo Bolsonaro.
O modelo exato da reforma de Bolsonaro ainda é incerto, pois, além do
aval da equipe econômica, a proposta precisará passar pela análise do núcleo
político do governo, que sabe que uma proposta muito impopular pode prejudicar
o apoio ao presidente.
Como boa parte das
medidas se trata de assunto de PEC (proposta de emenda à Constituição), é
necessário o apoio de dois terços dos parlamentares, em duas votações, tanto na
Câmara como no Senado.
FOLHA DE SÃO PAULO