O
sistema de Previdência dos estados segue em trajetória de
deterioração, aponta relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira
(14). Para o órgão, o ajuste das regras de aposentadoria dos entes é
fundamental para permitir uma melhoria de serviços públicos.
A
reforma da Previdência aprovada na Câmara neste mês retirou o trecho que incluiria estados e municípios
nas novas regras.
Pelas
negociações no Senado, que agora analisa o
texto, a proposta deve ser aprovada sem incluir estados e municípios na
reforma.
A
ideia é que um projeto paralelo seja colocado em tramitação para permitir a
inclusão dos entes federativos. Governadores temem, entretanto, que a
tramitação da proposta se arraste no Congresso, já que o tema sofre com
resistência de parlamentares.
O
relatório do Tesouro mostra que o custo do regime de Previdência para os estados foi de
R$ 101,3 bilhões no ano passado, uma alta de 8% em relação ao ano anterior.
O
Tesouro entende como custo o aporte feito pelos estados para cobrir o déficit
previdenciário de todos os poderes.
“Tal
crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de
previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos
financeiros que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os
serviços básicos exigidos pela sociedade.”
Na
avaliação do órgão, a melhoria em serviços de saúde, educação e segurança
poderia ser impulsionada com a economia gerada pela reforma.
“A
inclusão de Estados e Municípios na reforma da Previdência é fundamental para a
trajetória de equilíbrio fiscal”, afirma o documento.
Na
terça (13), o governo prometeu destravar projetos que ampliam repasses a
estados em troca da aprovação da reforma da Previdência no Senado. Recursos
arrecadados com o megaleilão de petróleo marcado para o fim do ano fazem parte
do acordo.
De
acordo com o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o governo vai negociar a
criação de travas para que os recursos repassados não sejam consumidos pelos
estados com o pagamento de pessoal.
FOLHA DE SÃO PAULO