Proposta com 9 itens que garante crédito para empresas suportarem choque do coronavírus

 A crise do coronavírus atingiu o planeta como um asteroide. 

O quadro dramático que se desenha para os próximos meses tem levantado inúmeras questões humanitárias, de saúde, de logística e distribuição e econômicas.

Nos últimos dias, analistas brasileiros têm feito propostas relativas a esses temas, com especial ênfase em questões econômicas. 

Há propostas de grande mérito como o financiamento de investimentos e despesas extraordinárias com a saúde, ou a extensão de programas de renda mínima para trabalhadores informais.

Medidas redigidas por economistas dão fôlego para negócios atravessarem a crise:

Arminio Fraga

Sócio da Gávea Investimentos, membro do Conselho Consultivo da StoneCo e Fundador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde

Vinicius Carrasco

Economista-chefe e sócio da StoneCo e Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio

José Alexandre Scheinkman

Professor da Cátedra Charles and Lynn Zhang de Economia da Universidade Columbia, membro do Conselho Consultivo e acionista da StoneCo

Quais as características que uma linha emergencial direta?

1.   1. Processo de concessão deve ser o mais automático possível, para evitar lobbys e pressão de grupos de interesse, ou favorecimento por burocratas amigo, e garantir que o recurso vá para quem precisa de maneira rápida

2.    

3.   2. O foco do programa deve ser microempresas (receitas até R$ 360 mil por ano) e empresas de pequeno porte (receitas entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões) que tenham folha salarial. O último requisito é para evitar que empresas que se beneficiam das distorções da pejotização

4.    

5.   3. Objetivo da linha é emular a receita (ou uma fração) que a beneficiária teria ausente o choque, de modo a garantir que consiga honrar seus custos fixos durante a travessia. Montante concedido deve ser, portanto, baseados em histórico de receitas ou folha de pagamento. Como parâmetro, o programa poderia conceder empréstimos que garantissem o pagamento de 100% da folha de pagamentos de PMEs durante certo número de meses, com um limite mensal por trabalhador de, digamos, um salário mínimo. Com o tamanho sugerido para o programa, seria possível fazer empréstimos durante até quatro meses. Torcemos para que as medidas de contenção extremas durem menos que esse período; sendo a crise mais longa, orçamento e vigência dos empréstimos devem ser reavaliados

6.    

7.   4. A concessão do crédito deve ser condicional à manutenção dos empregos, ainda que com remuneração reduzida

8.    

9.   5. O crédito não deve requerer garantias, mas quando a empresa começar a repagar, o Estado deve ter prioridade no recebimento. No jargão técnico, o Estado como credor emergencial deve ser sênior em relação a outros detentores de dívida e fornecedores, isso porque proverá o “último” dinheiro. 

Aqui, cabe notar que, mesmo sendo sênior, Estado ajudará todos outros detentores de dívida e fornecedores, ao aumentar a chance de sobrevivência dos negócios)

6. O desembolso do empréstimo pode ser semanal (para garantir que o empreendedor tenha liquidez para satisfazer quaisquer compromissos a que queira da prioridade)

7. Deve ser dada carência longa para os empréstimos nas linhas emergenciais diretas;

8.   8. Idealmente, a forma de repagamento ao Estado deveria ser por meio de uma fração das receitas futuras que o negócio tiver (o que corresponderá a um mecanismo simples de renegociação caso a recuperação do negócio seja lenta). No entanto, como é provável que muitos dos alvos do empréstimo possam, por exemplo, “receber por fora” e não repagar empréstimo, deve-se pensar em forma de mitigar esse problema;

9.   9. O custo para o beneficiário do empréstimo da linha direta emergencial deve ser limitado ao custo que o governo paga para se financiar. Note que seria uma taxa subsidiada, uma vez que há chance de haver perdas nos empréstimos feitos. 

O O subsídio se justifica porque precisamos minimizar o choque econômico e social que resultaria da falência de milhares de PMEs por razão totalmente fora de seu controle (as políticas de contenção que pretendem reduzir a disseminação do vírus);