STJ
autoriza reajuste de planos coletivos por faixa etária
A 2ª Seção do STJ decidiu (23/03) autorizar as operadoras a
reajustarem por critério de idade os seus planos coletivos, sendo que tal
notícia interessa, ainda que indiretamente, aos dirigentes daquelas entidades
que mantém planos de autogestão.
Há hoje no Brasil perto de 7,4 milhões de beneficiários de planos
de saúde com idade igual ou superior a 59 anos e que serão alcançados pela
medida, lembrando que em alguns casos os reajustes podem chegar aos 131%.
O julgamento foi realizado em caráter repetitivo.
As operadoras aumentam a pressão sobre a ANS para que os planos
individuais passem a ter os seus reajustes ditados pelo mercado e não através
de uma medida da agência.
Esta última parece admitir que esta seria uma forma
de aumentar a concorrência entre os planos.
VALOR