Praticamente formatada, a
proposta de reforma tributária do governo vai propor a redução a zero da
contribuição patronal para a Previdência no prazo de dois anos, disse ontem o
secretário especial de Receita, Marcos Cintra.
"Num primeiro momento vamos fazer um
sistema paritário em que o empregador vai deixar de contribuir acima do teto do
INSS, como faz hoje. Vai só até o teto." Só essa medida, avaliou, trará
impacto sobre o custo de mão de obra e estimulará contratações.
"A proposta é gerar
emprego, acabar com o tributo mais injusto que existe", disse. "Vamos
fazer uma revolução no emprego." Cintra observou que, entre desempregados
e desalentados, há 30 milhões de pessoas em busca de colocação no mercado de
trabalho. As linhas gerais da proposta de reforma tributária.
Segundo Cintra, as mudanças poderão exigir
mais de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), dependendo da estratégia
legislativa a ser adotada. "A desoneração de folha em si é tão importante
que justifica o encaminhamento separado.
Haverá ainda projetos de lei
ordinária e complementar.
FOLHA DE SÃO PAULO