Corporações e
servidores redigiram emendas de deputados na Previdência. Maioria das
propostas tenta preservar ou ampliar benefícios; prática não é proibida
Ao menos dez
deputados apresentaram emendas à reforma da Previdência que, na verdade,
foram elaboradas por associações de servidores ou entidades de classe. A maior
parte das propostas tenta preservar benefícios ou incluir categorias
em regimes especiais de aposentadoria.
Parlamentares protocolaram
textos redigidos por representantes do Ministério Público, de policiais
militares, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e de auditores da
Receita.
Embora os
documentos sejam assinados formalmente por deputados, os arquivos eletrônicos têm
rastros dos computadores em que foram originalmente criados.
Não há qualquer
proibição a essa prática. Assessores dessas entidades relatam que costumam
entregar projetos e emendas como sugestões aos parlamentares. Em alguns casos,
eles acatam a proposta e assumem sua autoria.
As emendas das
associações para alterar a reforma refletem a mobilização de servidores para
evitar prejuízos com a reforma de Jair Bolsonaro.
Os grupos procuraram
deputados alinhados a suas agendas. A frente parlamentar da segurança pública
apadrinhou duas emendas que foram escritas pela Federação Nacional de Entidades
de Oficiais Militares Estaduais.
O coronel da
Polícia Militar paulista Elias Miler da Silva aparece como autor de dois
arquivos protocolados por integrantes da bancada da bala, liderada pelo
deputado Capitão Augusto (PL-SP). Miler é diretor de assuntos legislativos da
associação.
Uma das propostas
flexibiliza o teto de remuneração de servidores dos estados. A
outra altera a reforma para garantir a simetria dos regimes de aposentadoria e
dos mecanismos de transição para militares federais e estaduais.
FOLHA DE SÃO PAULO