NOSSA VISÃO DO MOMENTO ATUAL

Os fundos de pensão devem ocupar um lugar cada vez mais destacado na vida dos brasileiros, principalmente pela sua relevância na área social, assegurando qualidade de vida há 3,2 milhões de participantes, um contingente que junto com os respectivos familiares alcança um total de cerca de 7 milhões de pessoas protegidas.

É certo que os fundos de pensão administram produto de extrema qualidade e estão cumprindo rigorosamente sua missão, pagando aos aposentados e pensionistas, anualmente, mais de R$ 34 bilhões em benefícios, desenvolvendo um elevado padrão de governança e um arcabouço legal dos mais modernos.

Ocorre que este importante sistema está envelhecido e estagnado, seu quadro de crescimento é tímido e, mantido este cenário de retração, corre o risco de desaparecer. Segundo estudos técnicos desenvolvidos para a ABRAPP, até 2034 o sistema terá gasto todos os recursos acumulados (algo próximo a R$ 750 bilhões).

Entendemos que o sistema precisa se reinventar para atender os novos tempos e ampliar a sua cobertura, contribuindo para o fortalecimento das instituições, promovendo o bem-estar social e ajudando o crescimento do País.

O potencial do sistema para retomar seu crescimento é enorme. Em recente estudo do IBRE-FGV, verificou-se que 3,7 milhões de pessoas possuem renda suficiente e se encontram na faixa etária indicada para ingressar no sistema. Segundo previsões, se metade desse público aderir será possível acumular R$ 350 bilhões até 2025.

NOSSA VISÃO DE FUTURO

Diante deste cenário de incertezas e grandes desafios é que a chapa REINVENTAR PARA CRESCER se apresenta para o processo eleitoral da ABRAPP. Desejamos uma associação cada vez mais unida, forte e representativa, a fim de possibilitar que, nesse delicado momento, o sistema enfrente os desafios com a costumeira força e protagonismo.

Para expandir o sistema e possibilitar que o País poupe mais e melhor, apresentamos nossas propostas que entendemos prioritárias para manutenção das conquistas, do desenvolvimento e da sustentabilidade da Previdência Complementar Fechada:

1.    Implementação do Plano de Fomento já aprovado e estruturado, com o firme propósito de fortalecer e ampliar o sistema, incentivando a poupança de longo prazo.

2.    Defesa de um novo modelo previdenciário, bipartido em Previdência Básica e Previdência Complementar, com uma Previdência Social mais sustentável e solvente, e expansão da Previdência Complementar, com um pilar obrigatório, capitalizado, porém com limite de teto, e outro facultativo, sem qualquer limitação.

3.    Atuar para a ampliação da previdência complementar fechada do RPPS de estados e municípios.

4.    Simplificação, flexibilização e desenvolvimento de novos produtos para atrair patrocinadores, instituidores e participantes, adaptando os planos previdenciários ao novo cenário do mercado de trabalho, é algo que vai ajudar o fomento e, portanto, deve ser buscado.

5.    Novo modelo de tributação, possibilitando um tratamento tributário com vocação previdenciária, como tabela regressiva até alíquota zero; ampliação do diferimento tributário para participantes sujeitos ao modelo simplificado do IR e também para empresas tributadas pelo lucro presumido; bem como opção pela tabela quando do pedido de concessão do benefício.

6.    Aprimorar e intensificar os programas de Educação Financeira e Previdenciária, tratando a comunicação como uma ferramenta estratégica nas mãos dos gestores dos planos.

7.    O máximo respeito ao contrato previdenciário é condição obviamente essencial quando se pensa em um ambiente favorável ao fomento do sistema. Assim, a estabilidade e o respeito aos compromissos contratados precisam ser vigorosamente defendidos, com a ajuda inestimável da PREVIC e da SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA.

8.    Desoneração: não há espaço para a burocratização. Os processos na PREVIC de alteração de planos e seus regulamentos, por solicitação de fundos, devem ganhar maior sistematização e maior padronização das análises. O sistema é heterogêneo e tratar os diferentes de forma igual é algo que com certeza não ajuda.

9.    Solução para os riscos de longevidade, com a difusão do mercado de anuidades, transferindo riscos importantes (parceria com mercado segurador), protegendo o participante e mitigando risco para o patrocinador.

10. A criação de CNPJ por plano, e do patrimônio de afetação, certamente dará maior segurança jurídica à governança das entidades.

11. Fortalecer a autorregulação, acompanhando os avanços na governança dos fundos de pensão e o fato de seus gestores terem ingressado em um processo de certificação.

12. Continuarmos sendo protagonistas com forte representação e atuação junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

13. A capacitação e a profissionalização dos profissionais, com ampliação e fortalecimento das atividades da UNIABRAPP, serão prioridades permanentes.

14. Fortalecer o associativismo e a colaboração de todas as associadas através de um canal aberto de comunicação e relacionamento é a chave para a integração e ampliação da representatividade da ABRAPP.

15. Atuar de forma integrada com o SINDAPP, ICSS, UNIABRAPP é essencial para busca de conquistas em favor do quadro associativo.

Certos de que a união dos fundos de pensão é fundamental para o aumento da poupança interna do País e superação dos grandes desafios que se apresentam, convidamos todas as entidades a participarem desse projeto de remodelagem do sistema, que precisa se REINVENTAR PARA CRESCER.