Há uma grande
insatisfação no Brasil sobre a qualidade dos serviços públicos. Essa sensação
não é exclusividade de ninguém, mas compartilhada por brasileiros ricos ou
pobres, politizados ou alienados, governistas ou opositores, acomodados ou
revoltados.
Ano após ano, as escolas fracassam na preparação de nossos jovens, que passam
vergonha em exames comparativos internacionais como o Pisa. Em muitas grandes e
pequenas cidades, a população se tranca em casa à noite porque as polícias não
conseguem dar conta de tanto crime. Mesmo em casa, estamos à mercê de ficar
doentes porque a água encanada é de baixa qualidade, e nossas calçadas e
quintais estão cheios de esgoto que não é drenado e levado para ser tratado
longe, já que milhões de pessoas não têm acesso ao saneamento público.
Surpreendentemente, existe uma explicação comum para todos esses problemas –e
não é a corrupção ou a falta de recursos.
Também se fala muito
sobre a falta de recursos. Diz-se que o Estado brasileiro não tem poder de
arrecadar e financiar os serviços demandados pela população. É um argumento que
faz sentido à primeira vista, mas não corresponde à realidade. O Estado
brasileiro arrecada uma parcela significativa do PIB, mais do que os demais
países de renda média. Somos de renda média, mas nossos coletores de impostos
são de Primeiro Mundo!
Por que então um Estado que arrecada tão eficazmente fracassa em oferecer
serviços de qualidade?
A resposta é que aquela arrecadação coletada de forma eficaz é mal gasta. O
dinheiro não chega ao usuário final do serviço público. O Estado brasileiro se
tornou uma máquina arrecadatória cujo objetivo é pagar aposentadorias e pensões
polpudas para servidores idosos e não tão idosos assim.
A crise fiscal é mais evidente em alguns estados. No Rio Grande do Sul, para
cada 100 servidores ativos (em tese, produzindo serviços), há 162 inativos
(recebendo pensões e aposentadorias). Na metade dos estados, há mais de 80
aposentados para cada 100 servidores ativos.
O desafio da reforma da Previdência é mudar a
trajetória das contas públicas. Para isso, é necessário que servidores públicos
aposentem mais tarde e recebam benefícios menores. Assim, o Estado pode focar
em oferecer serviços de saúde, segurança e educação em vez de gastar a fatia do
leão de sua arrecadação com os inativos.
O resultado concreto de uma reforma bem-sucedida da Previdência é fortalecer o
Estado. Sem ela, nossas escolas, hospitais e ruas somente piorarão. Quem quer
melhores serviços públicos deve ser a favor da reforma da Previdência.
FOLHA DE SÃO PAULO