Com poucas exceções, os atuais
governadores deixarão aos seus sucessores um quadro financeiro muito mais
apertado do que aquele com o qual se depararam quando assumiram. É o que revela
o indicador dos gastos com folha, a despesa corrente mais importante dos
Estados.
Dentre os 26 Estados, em 15 a
despesa total de pessoal do Poder Executivo avançou em relação às receitas de
dezembro de 2014 para o segundo quadrimestre deste ano. Além de avançar, o
nível de gastos com folha tornou-se mais crítico. Atualmente, 16 Estados já
ultrapassaram o limite prudencial de gastos com pessoal. Em 2014, eram apenas
sete nessa situação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite
prudencial é de 46,55% de despesa de pessoal em relação à Receita Corrente
Líquida (RCL). O limite prudencial é dado por 95% do teto de 49% para gastos
com pessoal estabelecido pela LRF.
A economista Ana Carla Abrão,
sócia da consultoria Oliver Wyman, HÁ dúvidas sobre o caminho que os
Estados seguirão em relação a uma agenda difícil que os governadores têm,
envolvendo redução de gastos e reformas estruturais, como a previdenciária, em
muitos casos.
Ana Carla reconhece que a
despesa de pessoal, mesmo sem contratações, tende a se expandir por causa do
crescimento vegetativo, em razão de adicionais por tempo de serviço e
progressões automáticas. Mesmo assim, segundo ela, Estados como Alagoas, Ceará,
Espírito Santo e São Paulo estão entre os que fizeram ajustes importantes ou
que mantiveram um política de contenção de gastos.
O processo de ajuste mais
geral, diz Ana Carla, dependerá da política a ser definida pelo novo presidente
em relação aos Estados. Para ela, há ainda dúvida sobre os caminhos que serão
tomados: se haverá prioridade às reformas, com manutenção da política de
ajuste, e se o novo presidente terá pulso firme suficiente para levar o
conjunto dos Estados para esse lado.
VALOR ECONÔMICO