MUNDO CORPORATIVO


Congresso tenta apressar exame de projetos que estendem licença-paternidade além de 5 dias.

A questão interessa aos gestores de RH :Parlamentares buscam evitar que o STF decida sobre o prazo da licença paternidade no lugar do Congresso. 

Um levantamento feito pelo Almeida Prado Hoffmann Advogados Associados verificou a existência de 37 projetos prevendo a ampliação da licença remunerada para os pais, mas a verdade é que nenhum deles avançou até agora.

Em dezembro, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)  proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS),  o STF determinou que o Legislativo modificasse a atual regra constitucional, ampliando a licença paternidade, atualmente de 5 dias corridos, o que é considerado insuficiente para os dias atuais.

 

 

 



FOLHA DE SÃO PAULO
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