Fomentar um ambiente gerador de mais confiança, credibilidade e segurança para participantes, assistidos, dirigentes e patrocinadores é agenda que se fortalece com o 2º seminário “Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimento da Confiança”, que acontecerá nos próximos dias 29 e 30, no Rio de Janeiro.

A bem-sucedida parceria entre o Sindapp e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) para a realização do seminário se renova, após o êxito registrado em 2015. No ano passado, as duas instituições uniram as duas temáticas, antes tratadas separadamente em eventos próprios, no formato do atual seminário.

“A presença da SPPC reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo”, destaca Carlos Alberto Pereira, Diretor de Promoção da Ética do Sindapp, ressaltando a importância da parceria com a Secretaria, responsável não somente por regulação, mas também por fomentar o sistema.

A SPPC já conta com essa parceria como algo perene, afirma Paulo Cesar dos Santos, Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar. Santos acrescenta que Abrapp e Sindapp têm colaborado de forma intensa na busca das melhores práticas, aperfeiçoamento da governança e da capacitação dos profissionais para gerar mais credibilidade ao regime fechado de previdência complementar.

“Sempre temos participado de forma conjunta nos eventos, todos somando esforços e vontades para que possamos levar aos participantes, dirigentes e conselheiros a mensagem de que a boa governança é fundamental para que as entidades possam funcionar bem”, ressalta o Diretor.

O evento não tem ônus de inscrição e conta pontos para o programa de educação continuada (PEC) do ICSS.

Momento certo - Sobre a importância de trazer os temas ética e governança para o centro das discussões, especialmente no cenário atual, Santos observa que nos momentos de crise é comum que os questionamentos relacionados a estes temas ganhem força. Contudo, esta discussão deveria ser pautada diariamente nas entidades.

“A ética e a governança precisam ser objeto de reflexão diária, inclusive nos momentos de bonança. Isso contribui para que as entidades possam tomar medidas para diminuir o impacto de situações de crise ou até mesmo evitá-las, pois estarão melhor preparadas”, observa o Diretor.

O caminho para melhorar a governança nas entidades, destaca Santos, não pode ser resumido à adição de regras ou exigências à Lei. “Precisamos discutir as questões relacionadas à ética, aperfeiçoamento profissional, transparência, controle e prestação de contas. Tudo isso é que vai garantir que a entidade tenha uma boa governança e capacidade de reagir a momentos difíceis”.

Colocar mais uma regra na Lei não necessariamente resolve o problema. Criam-se mais exigências, mais custos, e isso pode não solucionar as questões atuais”, acrescenta Santos.

Carlos Alberto Pereira compartilha dessa visão, ressaltando que cabe às entidades, primeiramente, adotar um sistema de governança baseado na ética que traga efetividade à legislação já existente. Além disso, o momento também é oportuno para uma reflexão sobre o atual conjunto de leis.

“Temos que ter coragem de repensar esses temas e fazer uma autocrítica. E, quem sabe, aprimorar esses mecanismos, não só os regulatórios, em termos da legislação pertinente ao regime, mas também os processos de escolha dos seus principais atores, e aí me refiro aos dirigentes, abrangendo conselho deliberativo, fiscal e diretoria”, completa Pereira.

Motivos para participar – O seminário “Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimento da Confiança” tem a finalidade de trazer para o debate temas sensíveis, perceptíveis ao longo do ano, em que se vê a necessidade de esclarecer ou fortalecer algumas posições, explica Santos. Dentre eles, cita o Diretor, a fundamental questão da capacitação profissional dos dirigentes e de todos aqueles que tomam decisões nas entidades.

Nesse contexto, há motivos de sobra para os dirigentes marcarem presença do seminário, incentivando também a participação dos demais profissionais de suas entidades.

Pereira destaca pelo menos três grandes pontos para motivar a participação: a oportunidade de atualização dos dirigentes em relação aos esforços e as ações abarcadas pelo sistema, incluindo Abrapp e Sindapp, e a sua interação com o governo, em prol da governança e da ética; a demonstração inequívoca do interesse e da preocupação dos dirigentes em relação a estes temas; e a oportunidade de somar esforços para gerar mudanças efetivas. “Essa é a chance para fazer isso”, finaliza o Diretor do Sindapp.