MTE prepara pente-fino no seguro-defeso do INSS para combater fraudes; entenda como será.

• Ministério do Trabalho e Emprego deve assumir gestão do benefício, conforme prevê MP no Congresso
• Governo mudou regras da renda paga a pescadores e pediu investigação

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prepara um pente-fino no seguro-defeso, benefício pago pelo INSS (Instituto do Seguro Social) a pescadores durante o período em que a pesca é proibida para reprodução das espécies, chamado de defeso.

A revisão dos cadastros deve começar em outubro, após o ministério assumir a gestão do benefício, segundo informações do ministro Luiz Marinho, titular da pasta.

"Nosso compromisso é fiscalizar o seguro-defeso para garantir que o benefício chegue a quem realmente vive exclusivamente da pesca e evitar irregularidades", afirmou Marinho em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, na quinta-feira (25).

A mudança da gestão depende de aprovação de uma MP (medida provisória) em tramitação no Congresso, que mudou as regras de concessão após suspeitas de irregularidades no pagamento.

A principal novidade será a implementação de uma verificação presencial como etapa obrigatória para validar o requerimento.

O cadastro inicial dos pescadores continuará sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Agricultura. A mudança afeta apenas a análise, concessão e fiscalização do benefício, que passarão a ser tarefas do Ministério do Trabalho.