Aposentados do INSS terão reajuste de 5,93% e teto vai para R$ 7.507,49.

Pagamento começa a ser feito no dia 1º de fevereiro para quem recebe um benefício acima do salário mínimo; Previdência ainda vai divulgar índice e valor final do teto.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.212 até 31 de dezembro de 2022) terão reajuste de 5,93% neste ano. 

O aumento será aplicado integralmente a aqueles que já estavam recebendo seus pagamentos em 1º de janeiro de 2022.

A lei 8.213, de 1991, estabelece que o valor dos benefícios pagos pelo INSS será reajustado, anualmente, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

O INPC de 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), também é usado para reajustar o teto do INSS, valor máximo dos benefícios previdenciários e das contribuições recolhidas à Previdência Social. 

Dos atuais R$ 7.087,22, o teto deve subir para R$ 7.507,49 em 2023.

O Ministério da Previdência confirma que os benefícios com valor acima do piso serão reajustados pelo INPC de 2022 e informa que vai divulgar portaria com o novo teto do INSS. 

"Portaria Interministerial está tramitando e em breve será publicada no DOU [Diário Oficial da União]", diz o órgão.

A portaria também trará os índices de reajuste proporcional, para quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro de 2022. Como esses segurados não receberam 12 meses de pagamentos do INSS, o primeiro reajuste é menor.

Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor foi definido em R$ 1.302, mas ainda poderá ser reajustado por meio de medida provisória para considerar o piso de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.

Os segurados do INSS começarão a receber seus benefícios reajustados a partir de 25 de janeiro, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de janeiro. 

Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 5,93% a partir de 1º de fevereiro. 

O novo salário mínimo será pago pelo INSS entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.