ECONOMIA


Reoneração seguirá em vigor na MP para ajudar governo a reduzir bloqueio no Orçamento.

Revogar trecho da medida levaria a uma piora nas estimativas do primeiro relatório, o que equipe econômica quer evitar.

Mesmo com a disposição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em negociar um meio-termo para a reoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, a MP (medida provisória) com essas ações deve continuar em vigor para ajudar a reduzir o tamanho do contingenciamento no relatório bimestral que será divulgado em 22 de março.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou em entrevista à GloboNews que o Executivo vai enviar um projeto de lei em regime de urgência para conduzir as negociações e chegou a dizer que a parte referente à desoneração da folha "vai ser tratada exclusivamente no PL, vai ser suprimida da MP".

A declaração gerou no Congresso Nacional, nas empresas beneficiadas e em parte do próprio governo a expectativa de envio de uma nova MP revogando o trecho que prevê a reoneração da folha a partir de 1º de abril. 

A frustração tende a gerar ruído com os parlamentares.

Embora a própria MP diga que a reoneração só vale a partir de 1º de abril, o texto publicado tem força de lei e permite ao governo incorporar, desde já, os ganhos fiscais da iniciativa.

O principal deles é não precisar reconhecer perdas de      R$ 12 bilhões com a desoneração da folha das empresas e de R$ 4 bilhões com o corte das alíquotas dos municípios.



FOLHA DE SÃO PAULO
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