Hoje mesmo, no período da
manhã, recebi ligação de uma entidade aqui de Curitiba pedindo uma reunião,
interessada que estava em saber mais sobre a autorregulação”, dizia na última
sexta-feira (24) José Luiz Costa Taborda Rauen, morador na capital paranaense e
Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação da Abrapp, ICSS e Sindapp. Ele
se afirma inteiramente persuadido de que “um número crescente de associadas
mostra-se interessada no tema”. Como a confirmar isso, no mesmo dia mas
bem longe dali, em Salvador, Tiago Villas Boas, Diretor
Administrativo e Finananceiro da Fundação Ecos, relatava algo ocorrido alguns
dias antes em reunião da Comissão Técnica Regional Nordeste de Investimentos,
da qual é Coordenador e onde, ao final dos trabalhos, vários dos presentes
anteciparam o interesse das entidades que representam em aderir ao
primeiro documento produzido, o Código de Autorregulação em Governança de
Investimentos.
A expressão mais evidente
desse interesse são as novas adesões. A mais recente é a da Sabesprev, numa
lista que já conta com a Centrus, Faelba, Fundo Paraná, Indusprevi, Ecos,
Ceres, Mútuoprev, VWPP, Previ e Derminas. A medida em que essa relação cresce,
o sistema de fundos de pensão se aproxima de outros setores de atividades que,
ao se autorregularem, deram ao País uma demonstração adicional de evolução e
maturidade, tornando-se assim objeto de um ainda maior reconhecimento e
admiração. São exemplos disso segmentos como o publicitário, o das instituições
reunidas nos mercados de capitais e financeiro, a governança corporativa e o
negócio do private equity e venture capital.
Não faltam motivos - São muitos os
motivos que explicam esse crescente interesse em saber mais sobre a
autorregulação e este seu primeiro código. Luiz Roberto Calado, da Andato
Consultoria, reconhecido especialista na matéria e que tem atuado como
consultor da Abrapp, aponta aquela que pode ser a razão mais forte: “Os dirigentes
estão entendendo melhor agora, por exemplo, que podem fazer uma adesão
condicional, isto é, das 9 exigências colocadas devem dizer quais têm condições
de atender imediatamente, definindo em um cronograma quanto tempo precisarão
para atender as demais”.
Há também uma melhor
compreensão por parte das associadas, prossegue Calado, de algo que vem
tranquilizar bastante: “As pessoas vão compreendendo melhor que essa é uma
regulação do sistema, quer dizer, seu ponto de partida é o conhecimento e a experiência
de outros dirigentes iguais a ele e não alguma coisa que vem de cima para
baixo”.
Calado já levou essa
mensagem nos últimos meses em reuniões com mais de duas dezenas de entidades.
No nordeste, Tiago tem feito o mesmo trabalho de valorizar a autorregulação aos
olhos das associadas. O assunto é tema sempre que possível revisitado nas
reuniões da Comissão Técnica Regional Nordeste de Investimentos e “vamos
continuar voltando a ele, por sua óbvia importância para os fundos de pensão”.
E o que Tiago tem dito, e as associadas compreendido cada vez melhor, é que a
adesão acontece num clima de muito conforto para as entidades, sem surpresas.
“Aliás, tenho sugerido que a Abrapp faça a maior divulgação disso em todos os
seus eventos”, resume Tiago.
Mostrar compromisso - E há algo
que a cada dia se percebe melhor, acrescenta Calado. “É a percepção que a
autorregulação é uma forma poderosa de mostrar aos participantes,
patrocinadoras e instituidores, a dimensão do compromisso da entidade com as
melhores práticas da governança, especialmente as que envolvem um assunto chave
como os investimentos”, assinala, completando: “é uma oportunidade imperdível
de subir alguns degraus no respeito do sistema”.
Na mesma linha de
raciocínio, Tiago defende que “a adesão à autorregulação é uma forma de
enviar uma mensagem positiva especialmente aos participantes”. À medida em que
a lista de adesões crescer, a tendência dos trabalhadores será perguntar porque
a sua entidade eventualmente não participa dela.
Transparência - Ajuda nisso também
a transparência que cerca o convite que está sendo feito às associadas, disso
resultando maior conforto na adesão. E mais confortáveis as entidades ficarão,
nota Rauen, com o lançamento muito em breve de manual trazendo o passo a passo
de como aderir. Como a experiência reunida nos últimos meses permite
identificar muito claramente quais as dúvidas que ainda permanecem, a
publicação, nesse momento passando por uma última verificação de conteúdo, vai
com certeza conseguir trazer todos os esclarecimentos. Um deles, por exemplo, a
mostrar que custos na prática inexistem para as associadas. Só as vantagens de
subir um ou vários degraus, se colocando em outro patamar diante de
participantes, patrocinadoras ou instituidores, enfim, facilitando aos seus
vários públicos acreditar e confiar.
Para Rauen, pelas mais
variadas razões é da maior importância que a autorregulação esteja ganhando a
força que mostra hoje. ”Ao lado do fomento e da qualificação que a UniAbrapp
traz, a autorregulação é o que de mais importante existe nesse momento para o
nosso sistema”, salienta.
Enorme vitalidade - O sistema precisa
autorregular-se, continua Rauen, porque isso trará uma enorme vitalidade à
imagem dos fundos de pensão, algo indispensável numa hora em que tanto se
luta pelo fomento do número de entidades e planos. “E lembrando que a hora de
buscarmos o crescimento é agora, no momento em que a discussão da reforma da
Previdência abre uma avenida de possibilidades”, salienta Rauen, convencido de
que a autorregulação já é uma realidade. “O nosso código é muito elogiado por
especialistas”, lembra.
Para Rauen, o momento
atual é propício também porque a autorregulação acontece ao mesmo tempo em que
a Previc se reestrutura, dando ainda maior peso à supervisão baseada em risco.
“E sempre lembrando que nos autorregularmos é uma contribuição, sob a forma de
contraponto, à regulação estatal vinda da autarquia”, completa Rauen.
Mundo exigente - E, como num mundo cada
vez mais exigente ninguém pode retroceder e sequer ficar parado, soa
natural que os presidentes da Abrapp, ICSS e Sindapp vejam a autorregulação
como uma tarefa das mais urgentes.
Luís Ricardo Marcondes
Martins, presidente da Associação, é categórico ao afirmar que “a
autorregulação é totalmente fundamental para o aperfeiçoamento do sistema, que
está certamente maduro para ingressar nessa nova fase”.
E ainda mais fundamental,
acrescenta Luís Ricardo, “por tratar-se de um aperfeiçoamento que ajuda a
blindar algo tão essencial quanto a governança em geral e, particularmente, a
dos investimentos”.
Luís Ricardo nota ainda
que 3 fatores ajudam adicionalmente os dirigentes a decidir nesse momento: há
vários exemplos de autorregulação muito bem sucedidos no País, o nosso projeto
respeita e valoriza as particularidades das entidades e, por fim, a Previc já
deixou claro que ao aderir à autorregulação a associada estará se distinguindo,
atraindo um entendimento diferente de suas particularidades.
Maior qualificação - Vitor Paulo Camargo
Gonçalves, presidente do Instituto e em linha com a preocupação que este nutre
em relação a tudo que diz respeito à crescente qualificação de profissionais e
processos, observa que a autorregulação é apenas uma outra forma de trabalhar
pelo mesmo objetivo, no sentido de que ela reforça extraordinariamente a
busca por evolução pessoal e institucional.
“E a autorregulação tem o
valor adicional de não ser algo imposto, pelo contrário, é um avanço que vem de
dentro para fora, uma prova que damos de compromisso e que nos liga ainda mais
a todos que estão conosco”, diz Vitor Paulo.
O nome é sustentabilidade - É conhecida a luta
do Sindicato em favor da valorização da ética e em defesa do ato regular de gestão.
E seu presidente, Jarbas de Biagi, está persuadido de que a autorregulação
completa admiravelmente esse trabalho. “Ao autorrregular-se a entidade mostra
valorizar ainda mais o comportamento ético, o que facilita tudo mais”, nota
Jarbas.
Para Jarbas, a autorregulação coloca o sistema em sintonia com um
mundo novo que está nascendo e, ao fazê-lo, abre para os fundos de pensão
brasileiros um futuro pelo qual ainda precisam lutar. “O nome disso é
sustentabilidade”, resume Jarbas.
Diário dos Fundos de Pensão