Funpresp-Jud passa a integrar o CNPC.
O Diretor-Presidente da Funpresp-Jud,
Amarildo Vieira de Oliveira, foi nomeado pelo Ministério da Economia para
integrar, na condição de suplente, o Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC), para um mandato de dois anos, com início no dia 7 de agosto.
A Portaria nº 17.553/2020 foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
23 de julho.
A Portaria trouxe os titulares e
suplentes que representarão os Ministérios, Casa Civil e as entidades e
segmentos do setor para o próximo período. Amarildo passa a compor o Colegiado,
como um dos representantes dos patrocinadores e instituidores de planos de
benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
O CNPC tem como função regular o
regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de
previdência complementar.
É presidido pelo Ministro de Estado da Economia e
composto por representantes de cada um dos seguintes indicados:
- Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc);
- Subsecretaria de
Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho;
- Secretaria
Especial de Fazenda;
- Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital;
- Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados;
- Entidades
Fechadas de previdência complementar;
- Patrocinadores e
instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de
previdência complementar;
- e participantes
e assistidos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência
complementar.
A CRPC é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que julga os
recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Para Amarildo, “a presença da
Funpresp-Jud em fóruns tão qualificados reflete a importância que a nossa
entidade alcançou no cenário da previdência complementar fechada.
Os dois anos
de atuação na CRPC, que agora se encerram, foram bastante enriquecedores e me
deram subsídios para a minha atuação profissional.
Nesse novo desafio, espero
contribuir para o fortalecimento do nosso sistema e bem representar os
interesses de patrocinadores e instituidores”.
FUNPRESP- JUD