Funpresp-Jud passa a integrar o CNPC.

O Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, foi nomeado pelo Ministério da Economia para integrar, na condição de suplente, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), para um mandato de dois anos, com início no dia 7 de agosto. 

A Portaria nº 17.553/2020 foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de julho.

A Portaria trouxe os titulares e suplentes que representarão os Ministérios, Casa Civil e as entidades e segmentos do setor para o próximo período. Amarildo passa a compor o Colegiado, como um dos representantes dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

O CNPC tem como função regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. 

É presidido pelo Ministro de Estado da Economia e composto por representantes de cada um dos seguintes indicados:    

• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);                                                           
• Subsecretaria de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;                                 
• Secretaria Especial de Fazenda;                                   
• Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital;                                               
•  Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados;                                                                    
• Entidades Fechadas de previdência complementar;
• Patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar;
• e participantes e assistidos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

A CRPC é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Para Amarildo, “a presença da Funpresp-Jud em fóruns tão qualificados reflete a importância que a nossa entidade alcançou no cenário da previdência complementar fechada.

Os dois anos de atuação na CRPC, que agora se encerram, foram bastante enriquecedores e me deram subsídios para a minha atuação profissional. 

Nesse novo desafio, espero contribuir para o fortalecimento do nosso sistema e bem representar os interesses de patrocinadores e instituidores”.