O Brasil é um caso atípico na área da previdência, comparado a outros 86 países da AL, América do Norte, Europa e Ásia, o que justifica a reforma da Previdência, diz a Organização Mundial do Trabalho – OIT.

Diz Fábio Duran-Valverde, responsável pela unidade de Finanças Públicas e Estatísticas da OIT, que pela Convenção 102 da OIT a idade de aposentadoria aos 65 anos “é considerada satisfatória”.  Mas reformas para elevar a idade devem estar justificadas por condições de longevidade e serem aplicadas de forma gradual, sem afetar abruptamente as expectativas das pessoas. Hoje, 68% das pessoas idosas no mundo têm uma aposentadoria, mas o benefício é insuficiente, segundo o estudo.

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A OIT sinaliza que pouco mais de 10% da população brasileira tem 60 anos ou mais. Porém, os gastos do País com aposentadorias são idênticos aos de países com 25% de suas populações nessa faixa de idade. E isso vai piorar, segundo a OIT, porque o Brasil deverá passar por um processo de envelhecimento populacional duas vezes mais rápido do que o experimentado por nações desenvolvidas.

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Em apenas 25 anos a percentagem da população com 60 anos ou mais deverá aumentar dos atuais 10% para 20%. Em outros países isso irá acontecer dentro de 50 anos. “Todas as evidências que a reforma da Previdência é necessária para manter o sistema financeiramente sustentável”, diz estudo da OIT.

O “Monitor de Proteção Social” da OIT registra 37 casos de países em que os governos tentam ajustar seus regimes de aposentadoria para reduzir custos no longo prazo. Em países como o Brasil, Índia, Bulgária, Noruega, Senegal, Vietnã, Nigéria e Japão, os projetos de reforma priorizam ajustar a idade de aposentadoria ou os requisitos de elegibilidade, observa a OIT. No Brasil, os que contribuem para a Previdência Social alcançam 52,2% da força de trabalho. Já os beneficiários representam 78,3% da população acima da idade legal de aposentadoria.

As despesas do Brasil com proteção social de idosos alcançam 9,8% do PIB, incluindo unicamente os gastos com aposentadorias e outros benefícios, sem levar em conta o que se gasta com saúde.

Por sua vez, as despesas com proteção social em geral representam 18,3% do PIB, superiores as de Canadá, EUA, México, Chile e Uruguai. “O Brasil é um país com um sistema de proteção social entre os mais avançados na América Latina, com indicadores acima da média regional”, diz Fábio Duran-Valverde, responsável pela unidade de Finanças Públicas e Estatísticas da OIT. Um desafio importante, segundo Valverde, será equilibrar os custos para assegurar a sustentabilidade no longo prazo.

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A jornalista Cida Damasco (Estadão) ressalta que na internet o que mais se vê são soluções simplistas para a economia, tudo muito distante da realidade. E o que existe de real, segundo ela, por exemplo, é que as contas do setor público estão fechando no vermelho pelo quinto ano, com déficit primário estimado em R$ 140 bilhões. A dívida pública já supera os 87% do PIB.

A Previdência prossegue em um caminho perigoso, com um rombo previsto de R$ 290 bilhões em 2018 e R$ 308 bilhões no ano que vem, incluindo as contas do INSS e dos regimes próprios.