Funpresp-Jud explica: quem fiscaliza a Fundação?

A Funpresp-Jud está atenta à transparência e à educação financeira e previdenciária dos seus participantes. Por isso, sempre produz conteúdos sobre os temas. 

Nesta matéria você saberá quem fiscaliza a Fundação.

A fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) é realizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). 

A Funpresp-Jud, inclusive, faz parte da relação de 18 EFPCs enquadradas pela Previc como Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs). 

As ESIs estão sujeitas a procedimento de supervisão permanente, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Programa Anual de Fiscalização e Monitoramento (PAF), e pelo seu porte ou relevância, possuem obrigações diferenciadas para fins de supervisão prudencial e proporcionalidade regulatória.

Além disso, a própria estrutura de governança da Funpresp-Jud conta com o Conselho Fiscal, que é o órgão de fiscalização e controle interno da Fundação. 

Ele é composto por quatro membros e número igual de suplentes. A metade dos membros é eleita pelos próprios participantes e assistidos. 

A outra metade é indicada pelos patrocinadores, órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Clique aqui para conhecer os nossos Conselheiros Fiscais.

A Funpresp-Jud também dispõem de Comitê de Auditoria (Coaud), subordinado ao Conselho Deliberativo. Ele atua com independência em relação à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal. 

Ele é composto por três integrantes, com especializações em contabilidade/auditoria, investimentos e atuária, todos independentes e externos, escolhidos por processo seletivo simplificado nacional para mandatos não coincidentes de três anos. 

Clique aqui para saber mais sobre o Coaud e aqui para conhecer os membros do Comitê.

A Fundação é auditada anualmente pelos patrocinadores e o relatório é publicado no site da Fundação, na página de Transparência, em Relatórios. 

A Funpresp-Jud também contrata auditoria independente, que audita a Fundação uma vez por ano.

Os participantes e a sociedade em geral também podem e devem acompanhar todas as prestações de contas, relatórios anuais e os processos realizados pela Fundação. 

Além das publicações já citadas, também é possível encontrar uma diversidade de documentos como, por exemplo, os relacionados às Licitações; à Seleção de Gestores de Fundos; aos Concursos Públicos; às Eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal; à Prestação de Contas junto ao TCU; aos Relatórios mensais dos Investimentos; aos Relatórios dos Fundos Exclusivos; ao Demonstrativo dos Investimentos; à Política de Investimento; ao Plano Gerencial de Investimento; aos Relatórios das Diretorias e Gerências; às Normas Internas, dentre outros. As informações estão disponíveis em nosso site na área de Transparência:

https://www.funprespjud.com.br/transparencia/.