O
ex-presidente da Fundação CEEE, Gerson Carrion, recém afastado do cargo nesta
terça-feira, 15 de agosto, pela intervenção determinada pela Previc, criticou
fortemente a medida. Segundo Carrion, o processo de intervenção possui caráter
político, já que a principal patrocinadora da fundação, o Grupo CEEE, vinha
tentando colocar um indicado seu na presidência do conselho deliberativo.
Agora, com a intervenção, isso fica possível. O Grupo CEEE, controlado pelo governo
do estado do Rio Grande do Sul, é formado pela holding Companhia Estadual de
Energia Elétrica Participações (CEEE Par), Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica (CEEE GT) e Companhia Estadual de Distribuição
de Energia Elétrica (CEEE D).
Carrion
acusa a Previc de ceder à pressão do governo gaúcho, promovendo a intervenção
para permitir a troca de comando na diretoria e nos conselhos deliberativo e
fiscal da fundação. O conselho deliberativo é composto por seis membros, sendo
dois indicados pela patrocinadora. “O Grupo CEEE já havia entrado com uma ação
contra nós pedindo liminar para tirar o presidente do conselho deliberativo de
seu cargo, mas não teve êxito. Posteriormente eles acionaram a Previc e fizeram
uma denúncia. O órgão regulador, por sua vez, deliberou e deu o comando de
efetuar a troca, sem fundamentar estatutariamente e na própria Lei”, acusa
Carrion.
Segundo o
secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, que
Carrion acusa de encabeçar as manobras sobre a Previc, o governo gaúcho
realmente solicitou à Previc um monitoramento da atual composição da diretoria
e conselhos da fundação em virtude de irregularidades ocorridas nas últimas
eleições do conselho deliberativo, no final de 2015. “Naquele ano, quando houve
a troca de governo, deveria haver também uma alteração no conselho deliberativo
da Fundação CEEE. É comum ocorrer uma alternância nas indicações atrelada ao
ano eleitoral, para que as indicações partam de quem está gerindo a CEEE,
evitando assim uma dissonância nas gestões”, explica o secretário.
Mas de
acordo com Lemos Júnior, antes mesmo da indicação da nova gestão da
patrocinadora, o presidente do conselho deliberativo na época renunciou ao
cargo, seu vice, Marco Adiles Moreira Garcia, assumiu e no mesmo ano realizou
novas eleições. “Aquela composição o elegeu como presidente, mas alguns meses
depois, por uma questão estatutária, deveria haver uma nova eleição, pois ela
foi feita apenas para complementar o mandato do presidente anterior”.
Como a
troca não ocorreu, o governo gaúcho levou à Previc o caso para que fosse
monitorado. “Alertamos que poderia haver uma anomalia na estrutura da fundação
e as decisões poderiam ser contestadas. A Previc, por sua vez, entendeu que de
fato havia uma anomalia e que a presidência do conselho teria que passar por
nova eleição. Não coube outra situação a não ser a intervenção”, salienta Lemos
Júnior.
O
secretário salienta que a intervenção não tem cunho político, já que o governo
não possui ingerência na fundação. “Os recursos são geridos pela sua diretoria
executiva, não pela patrocinadora”, complementa. Procurada pela reportagem da
InvestidorOnline, a Previc não quis se manifestar sobre as alegações da
Fundação CEEE.
Investidor Institucional