A proposta de reforma da
Previdência que vem sendo finalizada por um grupo de especialistas para ser
entregue ao presidente eleito prevê a possibilidade de os trabalhadores, em um
regime de capitalização parcial, destinarem parte dos depósitos do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) para contas individuais em fundos previdenciários. O
projeto tem ainda outros dois pilares. Um de repartição, como o atual, pelo
qual os trabalhadores na ativa custeiam os benefícios dos aposentados, e outro
voltado para todos os idosos.
O economista Paulo Tafner, um
dos maiores especialistas em Previdência do país e pesquisador da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP e integrante do grupo
coordenado pelo ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga, disse ao
Valor que a destinação de recursos do FGTS para contas individuais de
Previdência permitiria melhor remuneração do que a paga pelo fundo, que é de 3%
mais Taxa Referencial (sem incluir o impacto da distribuição anual do lucro).
"O FGTS não rende
praticamente nada e [a parcela destinada para um fundo] vai render juros de
mercado", afirmou Tafner, destacando que a medida não valeria para o
estoque do FGTS, hoje utilizado pelo governo para financiamento de habitação,
saneamento básico e mobilidade urbana. O percentual do valor do depósito mensal
que poderia ser repassado para um fundo escolhido pelo trabalhador ainda não
está fechado.
A destinação de recursos do
FGTS para a Previdência também ajudaria, conforme Tafner, a ampliar a poupança que
o trabalhador terá no momento em que opta pela aposentadoria. Mas, pela
proposta, depois de feita a opção de destinar parte dos recursos do FGTS para
um fundo de previdência, o saque, antes da aposentadoria, será vedado. A medida
faz parte da proposta de se introduzir gradualmente um regime capitalização
parcial da Previdência Social. O projeto de reforma dos especialistas
coordenados por Arminio seria adotado aos poucos para os novos trabalhadores,
nascidos a partir de 2014.
Para incentivar o cotista a
investir no longo prazo, a ideia dos assessores de Bolsonaro é criar uma
plataforma semelhante a do Tesouro Direto, com isenção tributária sobre os
ganhos de capital.
VALOR ECONÔMICO