Ministério da Economia defende que aposentados
fiquem dois anos sem aumento.
Congelamento
abriria espaço no Orçamento para financiar o programa Renda Brasil.
O secretário Especial de Fazenda do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do governo federal
defende que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam
desvinculadas do salário mínimo.
Na prática, isso congelaria os benefícios,
deixando-os sem reajustes.
Esse congelamento abriria espaço no Orçamento para
financiar o programa Renda Brasil, que o governo
planeja lançar no lugar do Bolsa Família.
Rodrigues explicou que seriam
congeladas tanto as aposentadorias no valor de um salário mínimo quanto as mais
altas, por um período de dois anos.
"A desindexação que apoiamos diretamente é a
dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um
salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção].
O
benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido
pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria
manutenção", disse.
O secretário confirmou que a ideia está sendo
debatida com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas disse que o
governo ainda não fechou nenhuma decisão sobre o tema.
Atualmente, os valores de aposentadorias e pensões
são reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, anualmente.
Como a
Constituição determina o reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação,
os benefícios também são reajustados pelo menos pela inflação.
As aposentadorias de maior valor seguem outra
regra.
G1