INSS


Mães por adoção ganham o mesmo tempo de licença maternidade que as biológicas 

Em julgamento na semana passada o STF decidiu que mães adotantes devem ter o mesmo tempo de licença-maternidade que as biológicas,  qualquer que seja o vínculo trabalhista. 

Ou seja,  120 dias de afastamento remunerado, havendo a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

A decisão muda pouco. Tão somente consolida o entendimento de que a proteção deve ser aplicada sem considerar a forma de constituição da maternidade.

 



FOLHA DE SÃO PAULO
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