O presidente da Abrapp José Ribeiro Pena Neto acredita que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tende a se fortalecer dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.

Ao contrário daqueles que cogitam a possibilidade de extinção da Previc e sua junção com a Superintendência de Seguros Privados, o representante prevê uma solução diferente para o órgão da previdência fechada. “Já ouvimos a proposta de trazer a previdência complementar aberta, que está na Susep, para a Previc. Neste caso, teríamos uma superintendência de previdência complementar que trataria não só da fechada, mas também da aberta”, diz Pena Neto.

Neste sentido, o presidente da Abrapp não acredita que o projeto de incorporação da Previc pela Susep esteja ganhando força. Essa possibilidade voltou a ser comentada no mercado após a exoneração do superintendente da Previc, José Roberto Ferreira. Em seu lugar, Esdras Esnarriaga assumiu como substituto, sem a perspectiva, por enquanto, da nomeação de um novo titular. “A proposta de unificação da Previc com a Susep foi mais intensa em um primeiro momento do governo Temer quando houve a medida provisória que acabou com o Ministério da Previdência, mas não senti isso nas últimas conversas que tive com o José Roberto [Ferreira] e agora com o Esdras [Esnarriaga] não me pareceu que esse movimento tenha sido reativado”, diz Pena Neto.

O dirigente defende o projeto de fortalecer a atuação da Previc com a incorporação do papel de fiscalização e regulação da previdência aberta. “Tiraria da Susep esse braço da previdência complementar aberta. E isso faz sentido porque a legislação de previdência complementar é única. Tem um capítulo para a previdência fechada e outro para a aberta. Mas a lei é única e isso tem lógica”, defende.