A
legislação e as normas da saúde suplementar precisam ser urgentemente
atualizadas, diz Vera Valente, diretora-superintendente da Fenasaúde, tratando
com isso de um tema em que mais de uma dezena de fundos de pensão administram
planos de saúde sob o regime de autogestão.
Diz
Vera que a experiência internacional demonstra que um arcabouço legal que
permita oferecer um leque maior de opções de cobertura é fundamental para
ampliar o acesso, na medida em que possibilita segmentar a oferta e, assim,
adequar os preços a perfis específicos de usuários.
Hoje, infelizmente, isso
não é possível.
Há outras iniciativas importantes. A primeira é diminuir
custos, combater fraudes e evitar desperdícios que contribuem
para o crescimento das despesas em ritmo bem acima dos índices gerais de
inflação.
A
segunda é criar incentivos à atenção primária, de forma a investir na
prevenção e evitar o agravamento das doenças. Já a terceira é dispor
de um órgão regulador, no caso a ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar), com independência, autonomia e qualificação técnica, que dê mais
estabilidade e segurança jurídica a todos os envolvidos.
FOLHA DE SÃO PAULO