CNseg apresenta agenda institucional do setor em Brasília nesta 4a. feira.

A CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) fará o lançamento da “Agenda institucional para parlamentares e autoridades públicas”, em Brasília, nesta 4ª feira, 12. 

O documento terá informações sobre a contribuição do setor para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a ampliação da poupança nacional. 

A indústria de seguros representa, hoje, 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, e a projeção é ter uma participação de 10% até 2030. O encontro para convidados será a partir das 19h.

A agenda institucional tratará sobre ações para melhoria do ambiente regulatório e pautas legislativas prioritárias para o setor, com temas como relações de consumo, ASG (ambiental, social e governança), seguro de catástrofes, DPVAT, seguros de pessoas e previdência como instrumentos de garantia e novo Marco Regulatório da Saúde Suplementar.

De acordo com o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a entidade acompanha 5.500 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, que podem ter impacto na indústria de seguros.

Segundo a CNseg, são proposições que sugerem alterações legislativas e novas regras para o setor, que tem importância histórica na economia nacional. 

Quanto mais amplo e urgente for o debate sobre a legislação do setor, mais protegidos estarão os cidadãos, as empresas e os governos federal, estaduais e municipais.

Os tópicos da agenda institucional fazem parte do PDMS (Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização), divulgado pela Confederação em março de 2023. 

No programa, a entidade propõe iniciativas para o desenvolvimento do setor.

O objetivo geral é aumentar a parcela da população atendida pelos diversos produtos do mercado de seguros, previdência aberta, saúde suplementar e capitalização em 20% e elevar o pagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas dos atuais 4,6% para 6,5% do PIB nacional em 7 anos.