CCiF fala sobre 8 pontos sensíveis ao agronegócio na reforma tributária

Entidade diz que pequenos produtores rurais podem optar por ficar de fora do novo imposto.

O setor do agronegócio, por meio da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), elencou oito pontos em que o setor é contrário na proposta de Reforma Tributária. 

A seguir serão analisados cada um dos pontos mencionados.

Será demonstrado que, em grande medida, o posicionamento reticente do setor com relação à reforma se deve pelo receio que o novo sistema tributário herde os vícios do atual. 

Para superar essa visão é preciso compreender que se trata de um novo modelo de tributação baseado nas melhores práticas internacionais e adaptados ao sistema federativo brasileiro.

Importante destacar que a reforma tem um impacto positivo estimado sobre a economia em mais de 20% ao longo de 15 anos e que as estimativas de crescimento do valor adicionado do agronegócio com a reforma são de 18,59%.

1) ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE CONTRIBUINTE

2) CRÉDITO PRESUMIDO

3) NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

4) ONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA

5) RESSARCIMENTO RÁPIDO E EFICAZ DOS CRÉDITOS

6) ADEQUADO TRATAMENTO AO COOPERATIVISMO

7) NÃO INCIDÊNCIA DO IS (IMPOSTO SELETIVO, TAMBÉM CRIADO PELA REFORMA) SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS

8) ADEQUADA TRIBUTAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS