Ministério da Economia defende reformas para controlar inflação e instabilidade fiscal

Em nota técnica, pasta diz que alta de preços em 2020 é limitada e não deteriora expectativas de médio prazo

O Ministério da Economia avalia que a elevação nos preços observada em 2020 é limitada e não piora projeções de médio prazo, mas defende as reformas e a melhora das contas públicas para diminuir as taxas de inflação implícita e os juros no longo prazo.

As observações estão em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14) pela SPE (Secretaria de Política Econômica). 

A pasta parte da análise que o teto de gastos criado em 2016 proporcionou reduções significativas da inflação implícita em títulos públicos, com valores nos últimos anos alcançando as taxas mais baixas da série.

Apesar da melhora nas taxas cobradas por investidores para emprestar ao país no curto prazo, taxas de títulos a prazos maiores continuam saindo a juros mais altos diante de fatores como a incerteza com a política fiscal.

"A continuidade das reformas e o aprofundamento da consolidação fiscal fazem-se necessários para consolidar os ganhos obtidos e promover melhoras nas taxas longas de inflação implícita e dos juros reais", diz o texto.

Para a pasta, o bom funcionamento do regime de metas de inflação demanda uma situação fiscal sob controle e que não comprometa o objetivo do Banco Central de perseguir uma meta.

"A maior confiança de que a dívida pública é sustentável dá suporte ao Regime de Metas da Inflação, tornando a política monetária crível. Dessa forma, a consolidação fiscal aumenta a convicção nos objetivos de longo prazo", afirma o texto.

"Os ganhos fiscais e monetários da consolidação fiscal podem ser percebidos por meio da redução de incerteza, maior previsibilidade dos agentes econômicos, menores prêmios de risco, baixos juros neutros, aumento do investimento das empresas, redução no custo de rolagem da dívida pública, maiores níveis de crescimento econômico e redução das desigualdades de renda", diz a SPE.

Os comentários são feitos após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ver o ano se encerrar com as principais reformas de sua agenda travadas. 

Ficaram para 2020 a reforma tributária após divergências entre ele e o Legislativo e o pacotaço com três propostas criadas por ele para conter despesas.

A reforma administrativa, que revê despesas com servidores, também não deve ter nenhum avanço neste ano. 

Nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida, conforme o próprio ministro comentou recentemente.

A secretaria comentou ainda a elevação nos preços observada em 2020, considerando o movimento pontual. "Segundo os indicadores analisados, as expectativas indicam que a piora recente está limitada temporalmente e não há transmissão da piora das expectativas para o médio prazo", afirma a pasta.

O relatório semanal Focus, compilado pelo BC a partir de previsões do mercado, mostrou nesta segunda-feira (14) que a expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2020 continua acelerando. 

O indicador subiu de 4,21% há uma semana para 4,35% agora.

No entanto, a previsão para o IPCA continuou estável em relação ao relatório anterior em 3,34% para 2021 e 3,5% para 2022.