Ontem  (31) foi  o dia da posse dos novos colegiados da Abrapp, ICSS e Sindapp, mas o significado que se vai construindo desse início da Gestão 2017-2019 foi tornado ainda mais claro já desde a véspera. E o motivo disso apareceu em diferentes momentos do dia, desde o início da manhã, quando o Presidente da  Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, concedeu entrevista coletiva a uma dezena dos principais veículos da imprensa e continuou ao longo da tarde durante o primeiro dos 2 dias de reunião de planejamento estratégico, quando se deixou visível a marca de uma liderança voltada para o futuro e a preocupação de construí-lo de forma sustentável, algo para o que é fundamental contar com quadros qualificados e uma governança de alto nível.

O sistema, consolidado e sem dúvida sólido tanto por seus números quanto pela qualidade de sua gestão, passa hoje por uma fase  definidora e precisa urgentemente reencontrar o seu crescimento. O diagnóstico esteve presente em todos os pronunciamentos do dia, ao lado do compromisso assumido por todos de colocar o fomento de entidades e planos como a primeira de suas prioridades. Luís Ricardo, por exemplo, reafirmou o propósito de apresentar já na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), em março, a proposta de adoção do mecanismo de "inscrição automática", pelo qual o trabalhador é automaticamente incluído no plano que lhe está sendo oferecido, podendo, no entanto, caso deseje, pedir a sua exclusão, a exemplo do que já existe no caso dos servidores.  A Abrapp está conversando a respeito com as demais representações da sociedade civil no CNPC.

Protagonismo assumido - Mesmo porque, dizia já na coletiva à imprensa o Presidente Luís Ricardo, “o sistema tem mesmo a curto e médio prazo um potencial muito grande”.  Ele estimou em 15 milhões o contingente de brasileiros que podem ser incluídos, o equivalente a 16% da População Economicamente Ativa (PEA), em um horizonte de tempo razoavelmente próximo. Luís Ricardo exemplificou: “Atualmente perto de 500 mil pessoas trabalham em empresas que oferecem planos complementares a seus empregados e, apesar disso, não participam”. Para que essa perspectiva mais positiva se materialize é suficiente que instituições de mercado e o governo assumam o seu protagonismo, as primeiras apoiando o Plano de Fomento da Poupança Previdenciária e o segundo adotando políticas públicas verdadeiramente fomentadoras.  

Afinal, as instituições de mercado estão entre as primeiras que podem ganhar com o crescimento dessa poupança e, na outra ponta, as que mais podem perder caso as reservas  venham a se exaurir por falta de novas contribuições, interrompendo assim o fluxo de investimentos. Já uma participação ativa do governo é tida como imprescindível para se alcançar um sistema mais simples, flexível, desburocratizado e renovado no formato dos planos que tem a oferecer. São vistos como da maior importância também incentivos fiscais, que as primeiras conclusões de um estudo em andamento, produzido pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV,  já mostram produzir “uma renúncia fiscal mínima”, lembrando que os brasileiros que declaram o IR pelo modelo simplificado não contam com qualquer estímulo, bem como as empresas do regime de lucro presumido ou os “PJs”.

Adequadamente fomentado, o sistema será capaz de multiplicar a poupança interna, fornecendo os recursos de que a economia brasileira tanto precisa para financiar a produção e a renovação da infraestrutura.

Conselhos -  Reunido ontem, o Conselho Deliberativo da Abrapp elegeu a sua mesa diretiva. Para a Presidência foi reconduzido Gueitiro Matsuo Genso (Previ), ficando a Vice-presidência com José Ribeiro Pena Neto (Forluz), a 1ª Secretaria com Sílvio Rangel (Fibra) e a 2ª Secretaria com João Carlos Ferreira (HPPrev).