A BEM
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco,
fechou acordo com o Ministério Público Federal, na Operação Greenfield,
por meio do qual se compromete a dar garantias de R$ 104 milhões, em juízo,
para cobrir eventuais prejuízos causados aos fundos de pensão Petros
(Petrobras) e Funcef (Caixa).
O valor
corresponde aos R$ 34 milhões aportados pelos fundos no FIP Enseada. O valor
está atualizado pelo IPCA mais 15% ao ano.
A
Greenfield investiga o aporte de quatro fundos de pensão - Petros, Funcef,
Previ e Postalis - em 10 empreendimentos. O FIP Enseada foi criado para que
houvesse investimento na CBTD, empresa sucesso da Gradiente. A transação
efetivou-se em 2008.
Segundo
relatório da Greenfield, verificou-se "que as empresas interessadas nos
investimentos a serem realizados pelos Fundos de Pensão apresentam uma supervalorização
da expectativa de caixa de seus negócios, com projeções futuras superestimadas
para esses fundos, que, por sua vez, não analisam de forma detida as condições
de liquidez e rentabilidade dos investimentos a serem realizados, os quais acabam
resultando em significativo prejuízo para as finanças dos Fundos de
Pensão".
O
compromisso da empresa ligada ao Bradesco foi homologado na sexta-feira, 16,
pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília.
Conforme
a decisão, todas as medidas de bloqueio, sequestro e indisponibilidade de bens
da empresa ficam suspensas até 21 de outubro. Depois disso, sendo feitas as
garantias, elas serão revogadas em definitivo.
O acordo
também dá segurança para que os executivos Denise Pauli Pavarini e André
Bernardino da Cruz Filho possam continuar exercendo suas atividades. Eles, no
entanto, não haviam sido afastados, mas foram alvo de busca e apreensão na
operação.
Na
decisão, o magistrado justificou que as proposições atendem, "a priori,
com satisfação o pressuposto cautelar das medidas antes adotadas para que se
alcance, em caso de eventual condenação, a garantia da reparação do dano".
A OAS,
outra investigada, que está em recuperação judicial, também se comprometeu a
reservar em juízo R$ 240 milhões, o que está sendo analisado pela Justiça
Federal.
O Bradesco afirmou, por meio de sua assessoria de
imprensa, que não comenta assuntos sob análise da Justiça.
Exame