A Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) acusa dezenas de ex-acionistas, administradores e
conselheiros da Oi, em duas novas acusações abertas após a conclusão de
inquéritos iniciados em 2016. Os casos referem-se à reestruturação da companhia
em 2013, que acabou não se concretizando, e a oferta global de ações, no ano
seguinte. Na ocasião, a empresa levantou R$ 14 bilhões junto a investidores.
A reestruturação
da Oi, que previa a união dos negócios da empresa com a Portugal Telecom, foi
divulgada em fato relevante em outubro de 2013. A Superintendência de Relações
com Empresas (SEP), área técnica da CVM, analisou toda a operação até meados de
2015, quando houve anúncio de conversão de ações preferenciais em ordinárias e
migração da Oi para o Novo Mercado.
A SEP decidiu que
havia a necessidade de reavaliar a existência de abuso de poder de controle na
operação e se debruçou por mais dois anos sobre o tema. Com a conclusão do
inquérito e subsequente termo de acusação, o caso pode ir a julgamento. Depois
da entrega das defesas, é sorteado um relator. Os acusados também podem propor
termos de compromisso para encerrar o caso.
A fusão entre Oi e
Portugal Telecom sofreu um revés em julho de 2014 quando, quase três meses após
a conclusão de uma oferta pública de ações da Oi, houve a notícia de que a
Portugal Telecom perderia 897 milhões de euros de seu caixa por ter investido
em papéis da Rioforte, holding não financeira em dificuldades do Grupo Espírito
Santo (GES). Essa perda implodiu a operação e a partir de então o mercado
passou a questionar se os controladores e administradores da Oi sabiam da
aplicação na Rioforte.
Entre os acusados
neste caso estão a Andrade Gutierrez, Jereissati Telecom, BNDESPar (sociedade
de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que
não comentaram o assunto ontem. Os fundos de pensão Previ, Petros e
Funcef também respondem ao processo e, da mesma forma, não se pronunciaram
VALOR ECONÔMICO