Governo flexibiliza regras trabalhistas e revê mais
de mil normas.
Bolsonaro fala em
'desburocratização' e 'desregulamentação' e assina decreto.
O presidente assinou
um decreto que flexibiliza regras trabalhistas infralegais.
A medida vem da
revisão de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas, reunidos
agora em 15 normas, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
O decreto deverá
ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (10) e foi
anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta.
"A gente vê
muitas vezes o povo reclamando que ganha muito pouco.
A verdade, na economia do
Brasil, [é que] o salário é pouco para quem recebe e muito para quem paga. E
esse muito para quem paga vem também em função da burocracia", disse
Bolsonaro.
Em seu discurso, o
presidente citou ainda o saldo positivo de empregos criados em 2019, 2020 e
2021, atribuindo isso à "desburocratização" e à
"desregulamentação".
Segundo o Caged
(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram 75,8 mil empregos
formais, não 142,6 mil, como havia sido divulgado anteriormente.
A revisão das
normas trabalhistas vem sendo feita pelo Trabalho e pelo Ministério da Economia
desde 2019.
As novas normas
tratam de temas como carteira de trabalho, registro sindical, gratificação
natalina, auxílio alimentação, entre outros.
O objetivo, segundo
o governo, é simplificar e desburocratizar.
A última Pnad
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE, mostra que a taxa de desemprego recuou e foi para 13,2% no
trimestre até agosto.
Mas o Brasil ainda
tem 14,1 milhões de desempregados.
O país ainda não recuperou o nível de
ocupação que tinha antes da pandemia.
FOLHA DE SÃO PAULO