O déficit de R$ 53,1
bilhões acumulado pelos quatro fundos de pensão estatais investigados pela
Operação Greenfield, da Polícia Federal, já morde ou está prestes a morder a
renda de pelo menos 315 mil trabalhadores, aposentados e pensionistas. O desequilíbrio
nas contas exige que os participantes, ao lado das empresas patrocinadoras,
façam aportes extraordinários para que os planos restabeleçam sua saúde
financeira - o chamado equacionamento, no jargão da previdência complementar.
Postalis (fundo dos
Correios) e Funcef (Caixa Econômica Federal) já estão equacionando déficits
passados e, após maiss rombos, precisam elaborar novos esquemas de cobertura.
Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil) registraram déficits acima do
permitido em 2015 e também precisarão apresentar um plano para solucionar o
problema.
No caso da Petros, a
fundação acumulou déficit de R$ 23,1 bilhões no ano passado, sendo R$ 22,6
bilhões no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), do tipo benefício
definido. Segundo a estatal informou em junho, 21 mil participantes ativos e 55
mil aposentados e pensionistas são atendidos pelo PPSP.
De acordo com a Petros, o
plano de equacionamento está sendo elaborado, e a cobrança começará no ano que
vem. Os valores ainda não foram determinados.
Na Previ, o déficit foi
registrado no Plano de Benefícios 1, de R$ 16,14 bilhões. Após um ajuste
técnico, o valor final é de R$ 13,91 bilhões. Segundo o fundo, como as novas
regras de solvência do setor, aprovadas no fim de 2015, estipulam um limite de
tolerância, apenas R$ 2,9 bilhões precisam ser equacionados.
A Previ tem até dezembro
para elaborar um plano. Mas, segundo informou o fundo, isso pode não ser
necessário se o resultado de 2016 for bom o suficiente para compensar o
desequilíbrio do ano anterior. O Plano de Benefícios 1 tem 23.981 participantes
ativos e 92.122 assistidos.
Já os participantes da
Funcef que integram o plano REG/Replan Saldado estão dando, desde maio,
contribuição mensal extra equivalente a 2,78% do benefício para saldar déficit
acumulado entre 2012 e 2014 de R$ 2,3 bilhões (a Caixa pagará metade). Cerca de
57 mil participantes estão nessa situação, e o prazo para quitação ultrapassa
17 anos.
Mas a Funcef teve novo
déficit em 2015, de R$ 8,07 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão no plano REG/Replan
Não Saldado, que não era afetado pelo equacionamento vigente. Assim, a Funcef
terá de apresentar novo esquema de cobertura desses rombos até o início de 2017.
No caso da Postalis,
patrocinadora e assistidos vêm financiando juntos dois déficits. Desde 2013, a
cobrança extra é para cobrir o buraco de quase R$ 1 bilhão nos dois anos
anteriores. Em 2014, o fundo acumulou déficit de R$ 4,5 bilhões, que passou a
ser pago por patrocinadora e assistidos em maio deste ano.
Aposentados e pensionistas
arcam com uma contribuição de 3,94% do benefício pelo déficit de 2011/2012 e
outros 13,98% pelo déficit de 2014. Já os 69.300 ativos pagam entre 1,48% e
6,08% do salário neste esforço. Em 2015, o déficit acumulado era de R$ 1,5
bilhão. Segundo o Postalis, ainda não foi decidido se haverá necessidade de
novo equacionamento para esse rombo.
- Esperamos que os culpados sejam punidos e que possamos recuperar os
recursos perdidos. Essa seria a melhor saída, porque já estamos fazendo aportes
para cobrir o déficit do plano de benefício definido - afirmou José Rivaldo da
Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de
Correios e Telégrafos - Fentect.
G1