Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS.
Responsáveis por
aprovarem as mudanças na Previdência, os parlamentares podem se aposentar por
meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos
trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes está limitado ao
teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais.
A reforma que será
proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes também deve incluir mudanças na
Previdência de políticos. Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o
IPC, vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro. O
IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional
ao tempo de mandato.
Oito anos de
contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício
integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. A outra modalidade
para aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados, é o
PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao
teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de
contribuição.
O benefício é
proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário
de parlamentar, equivalente a R$ 964,00
O ESTADO DE SÃO PAULO