“A OABPrev-SP é um case de sucesso a ser repercutido”. As palavras são de Carlos de Paula, secretário de Políticas de Previdência Complementar, que comanda o órgão do Ministério da Previdência Social responsável pela formulação e pelo acompanhamento de políticas e diretrizes do sistema fechado de previdência complementar brasileiro. Ao OABPrev Informa de Paula disse que o êxito do fundo da advocacia decorre de “governança, estratégia adequada, comunicação excelente e credibilidade dos instituidores”, além de um item fundamental: “O produto é bom”.

Com 38 mil participantes e patrimônio de R$ 420 milhões, a OABPrev-SP registrou 5 mil novas adesões em 2015, ritmo excepcional no caso de planos com uma década de existência. Instituído em 2006 pela OAB-SP e pela CAASP, o fundo hoje congrega profissionais inscritos nas secionais da OAB de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de São Paulo.

A OABPrev-SP destaca-se num setor em franca evolução – o dos chamados fundos instituídos de previdência complementar, aqueles formados por trabalhadores vinculados a associações ou órgãos de classe, sindicatos e cooperativas. Segundo o último Informe da Previdência Complementar, estudo divulgado em janeiro de 2016, o número de adesões anuais a esses fundos cresceu 300% em 10 anos: de 8,9 mil em 2005 para 32,3 mil em 2014.

“Esse desempenho pode ser surpreendente para alguns, mas é desdobramento de uma política de Estado consolidada com as Leis 108 e 109, ambas de 2001, e da democratização dos fundos de pensão por meio dos fundos associativos”, explica Carlos de Paula, que antes de assumir a SPPC foi diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Se o desempenho dos fundos instituídos pode ser considerado excelente, seu potencial de crescimento é extraordinário. Hoje, a população protegida por planos dessa modalidade é de 500 mil pessoas no Brasil, enquanto 29,5 milhões de brasileiros integram entidades de classe e cooperativas. “Existem 16 mil entidades que poder criar seus fundos instituídos no Brasil. O espaço para crescer é muito grande”, observa de Paula.

Os fundos instituídos detêm patrimônio R$ 3 bilhões e pagam benefício médio de R$ 3,8 mil. “O sistema tem cumprido seu papel”, assinala o secretário de Políticas de Previdência Complementar. “O desafio é preparar o sistema para a nova geração e para a mudança demográfica por que passa o país: estamos vivendo mais e queremos viver com dignidade”, salienta.

Segundo Carlos de Paula, o avanço patrimonial dos fundos previdenciários instituídos “está em linha com as melhores práticas do sistema”, pelas quais os investimentos seguem uma conduta que prioriza rentabilidade e segurança e busca vencer o atual ciclo desafiador da economia. “O mundo está passando por isso - esta não será nossa última crise econômica. A despeito da conjuntura, a previdência complementar precisa ser estimulada”, pondera.

De acordo com o Informe da Previdência Complementar, o Regime de Previdência Complementar, este reunindo os fundos de pensão em geral – instituídos e patrocinados – era operado por 316 entidades fechadas ao término de 2014, quando contava com 1 mil planos previdenciários a acumular R$ 698,7 bilhões em ativos, cerca de 12,6% do PIB brasileiro.

Não raro, a imprensa publica manchetes anunciando “rombos” em fundos de pensão, insistindo nesse termo incorreto mesmo diante dos esclarecimentos de especialistas. Alguns jornalistas desprezam, entre outros fatores, o caráter fundamental dos fundos previdenciários – o longo prazo – e se apegam a perdas ocasionais decorrentes da volatilidade do mercado. “Há déficits e superávits, mas está longe de haver rombo. Durante um período de acumulação, existe uma série de premissas que não se confirmam. Pode haver desequilíbrios. A Previc verifica se o desequilíbrio é conjuntural ou devido a alguma prática incorreta. Hoje, os déficits são reflexo de uma situação da economia”, explica Carlos de Paula.