O presidente Michel Temer vai mandar a reforma da Previdência para
apreciação no Congresso no fim de setembro ou começo de outubro, no mais
tardar. Apesar da disposição de encaminhar o projeto logo após a viagem à
China, a tendência é de que acate o conselho de assessores, que avaliam que o
calendário eleitoral prejudicaria a aprovação. "Muitos parlamentares são
candidatos a prefeito e, caso a reforma seja enviada agora, terão que se
posicionar antes das eleições. Isso poderá contaminar o debate, já que é um
tema difícil e que encontra muita resistência", disse um técnico do
governo.
Para aprovar as reformas constitucionais, o governo terá o desafio
de convencer pelo menos 308 dos 513 deputados federais. Projeção feita pelo
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que Temer
tem o apoio de 236 deputados. Essa composição engloba os parlamentares de partidos
como PMDB, PSDB, DEM e PPS e 178 apoios de deputados de legendas que, para
aprovar iniciativas impopulares, terão de receber compensações do Executivo.
Nessa lista, constam siglas do Centrão, como PP, PSD e PTB, e agremiações
menores.
Ontem, em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer
afirmou que a reforma é necessária para garantir o pagamento das
aposentadorias. "Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar
os aposentados. Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em
dia, sem calotes, sem truques. Um sistema que proteja os idosos, sem punir os
mais jovens", disse.
Negociação
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que o presidente tem
feito seminários internos no Congresso, jantares com deputados, além de formar
uma equipe de multiplicadores de opinião para conscientizar da importância da
medida.
O economista Sílvio Campos Neto, da Tendências consultoria, diz
que está na conta do mercado a dificuldade do governo em aprovar reformas com a
proximidade das eleições. "Mas o mercado está atento a qualquer sinal de
retrocesso, de vacilo", alertou. Campos Neto acredita que antes do segundo
turno a PEC do Teto dos Gastos tem que estar "na boca de aprovar" e a
reforma da Previdência, delineada. "Deve estar pronto, pelo menos, um
esboço."
O professor Helio Zylberstajn, da Faculdade de Economia e
Administração da Universidade de São Paulo, concorda. Ele acredita que do ponto
de vista prático não vai adiantar nada mandar a reforma imediatamente.
"Existe um timing econômico e fiscal e um político. Sabemos que por causa
das eleições o Congresso estará meio que paralisado", ponderou.
Para especialistas, o rombo da Previdência não dá para ser ignorado. O
regime dos trabalhadores da iniciativa privada atingiu R$ 72,3 bilhões nos sete
primeiros meses de 2016 e a estimativa é de que chegue a R$ 149 bilhões até o
fim do ano.
Correio Braziliense