96,9%
dos novos processos já ingressam na Justiça na forma eletrônica.
Do
total de novos processos que ingressaram na Justiça brasileira em 2020, apenas
3,1% o fizeram fisicamente.
A quase totalidade, ou seja, 21,8 milhões de
novos casos (96,9% do universo total) chegaram eletronicamente, informou nesta
quarta-feira (29) o CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Na Justiça do
Trabalho já chega aos 100%
O anuário de 2021 revelou que a Justiça Trabalhista
foi segmento com maior índice de virtualização dos processos, com 100% dos
casos novos eletrônicos no TST e 99,9% nos Tribunais Regionais do Trabalho.
48
tribunais, entre os 90 existentes, alcançaram 100% de ingresso de processos
eletrônicos.
Na
série histórica apresenta pelo relatório, é possível constatar que a curva de
informatização de processo do primeiro grau está acima da do segundo em todo o
período, havendo maior aproximação entre os indicadores em 2020 devido à
evolução na virtualização dos processos de segundo grau.
Com
base nos dados levantados, chega-se à conclusão de que um dos grandes avanços
alcançados durante o ano de 2020 foi a elevada tendência de informatização da
Justiça brasileira, apresentando consideráveis índices de digitalização de sua
atividade finalística.
No ano anterior, 97,5% dos processos de primeira
instância eram eletrônicos, contra 95,3% na segunda instância.
Um
dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do INSS, o
número de pedidos de escritura pública de união estável, cresceu 14% no Brasil
nos oito primeiros meses de 2021, em relação ao mesmo período de 2020.
Um
dos principais motivos é a necessidade de comprovação da relação de convivência
para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade
impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.
CONJUR