Justiça suspende paralisação de peritos do INSS.
Quase metade dos
profissionais parou nesta terça.
O STJ (Superior
Tribunal de Justiça) determinou a suspensão da paralisação dos peritos médicos do INSS.
O movimento começou nesta terça (8) e iria até esta quarta (9).
A decisão, em
caráter liminar, foi proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques e deve ser
publicada nesta quarta. Procurados, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos
Peritos) e o INSS não responderam até a publicação da reportagem.
Quase metade
dos peritos aderiu à greve nesta terça (45%),
o que corresponde a 1.057 profissionais. Desse total, um terço (15%) apresentou
atestado médico.
Na semana
passada, no primeiro dia de paralisações, 52%
participaram da mobilização, dos quais 22% estavam de licença com atestado.
O pedido de ação inibitória de greve foi feito pela União,
que alegou abusividade do movimento e ausência da disponibilização do
percentual mínimo de servidores para garantir a continuidade do serviço
público, com prejuízo dos segurados e impacto em mais de 59 mil perícias
agendadas.
Segundo a ANMP, a paralisação foi organizada após tentativas
frustradas de negociação com o Ministério do Trabalho e Previdência.
A
principal demanda da categoria é a realização de encontro presencial com o
ministro Onyx Lorenzoni para discussão de temas como reajuste salarial de cerca
de 20%.
Os peritos reivindicam também outras mudanças, como a realização
de concurso para suprir 3.000 vagas, distribuição igualitária de agendamentos
entre os profissionais dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e
recessos sem atendimentos e o fim de espaços na agenda sem atendimentos.
As perícias do INSS são exigidas para benefícios como
auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade permanente ou
para pessoa com deficiência e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
FOLHA DE SÃO PAULO