O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro investigados
pelos crimes de lavagem de dinheiro e fraude fiscal no esquema Postalis. O
grupo teria atuado para ocultar a origem de recursos desviados do fundo de
pensão dos Correios entre 2006 e 2011.
Esta é a segunda denúncia do Ministério Público Federal contra
envolvidos no esquema que causou rombo superior a US$ 140 milhões aos cofres do
instituto de previdência complementar dos Correios. O empresário Fabrizio
Dulcetti Neves é apontado pela Procuradoria da República como o ‘mentor do
esquema’. “Os desvios se basearam no superfaturamento de títulos negociados no
mercado de capitais. A transação dos ativos se dava por meio de duas corretoras
sediadas nos Estados Unidos, que adquiriam os papéis no mercado internacional e
os revendiam a fundos ligados ao Postalis por preços muito acima dos valores
reais.
O esquema utilizava uma série de offshores, muitas delas
pertencentes a sócios da Atlântica Foto: Hélvio Romero/Estadão Administração de
Recursos, empresa de Fabrizio responsável pela gestão dos fundos no Brasil”,
aponta a Procuradoria da República. Segundo os investigadores, Fabrizio Neves,
a partir de negociações fraudulentas, recebia recursos desviados título de
comissões. “Para omitir a ilegalidade dessas quantias, utilizou-se de contas bancárias
de parentes e forjou doações, empréstimos e aquisições de bens. Entre essas
operações está a compra de um apartamento no bairro do Ibirapuera, zona sul de
São Paulo, em 2011.
O imóvel teve valor declarado de R$ 4 milhões, mas valia até
quatro vezes mais, segundo apuração à época”, afirma o Ministério Público
Federal. A Procuradoria aponta que o empresário e sua mulher, Laura Neves,
simularam uma troca para adquirir o apartamento. ‘Na tentativa de mascarar a
origem dos recursos e evitar problemas com a Receita Federal’, diz a denúncia,
o casal comprou dois imóveis – cada um avaliado em R$ 2 milhões , fez a
permuta pela unidade da zona sul e a transferiu para as duas filhas. Todas as
transações, de acordo com a Procuradoria, foram feitas no mesmo dia, 6 de maio
de 2011. “Há fortes indícios de que a diferença entre o valor declarado e o
real tenha sido paga no exterior por meio de offshores”, diz nota do Ministério
Público Federal. Segundo a Procuradoria, até 2011, Fabrizio recebia as quantias
por meio de contas bancárias vinculadas à esposa e à sogra, Mercedes Serruya
Monteiro. “As investigações demonstraram que Mercedes, além de ser proprietária
de uma das offshores utilizadas no superfaturamento dos títulos, realizou pelo
menos duas transferências para o genro. Já Laura Neves, embora não tenha feito
aportes financeiros ao marido, recebeu, em nome dele, parte dos recursos
ilegais transferidos por uma das corretoras envolvidas no esquema e foi
beneficiária direta dos desvios”, relata a Procuradoria.
O Ministério Público Federal registra que ‘após as autoridades norte-americanas
constatarem as fraudes praticadas pela Atlântica, em 2010, Fabrizio passou a
simular operações financeiras para ocultar a origem ilícita do dinheiro’. “Além
do apartamento adquirido em 2011, ele forjou transferências e doações
envolvendo a própria empresa e familiares. Duas dessas transações tiveram a
participação de sua cunhada, Rayanna Serruya Monteiro, e de Mercedes. Em 2012,
elas declararam à Receita ter concedido ao empresário, no ano anterior,
empréstimos de R$ 250 mil e R$750 mil, respectivamente. Os repasses nunca
ocorreram, mas Fabrizio fez com que o fato fosse informado na declaração de
rendimentos de ambas para justificar às autoridades o aumento de seu
patrimônio”, aponta a denúncia. Fabrizio, Laura e Mercedes devem responder por
lavagem de dinheiro.
O Estado de S. Paulo