A rentabilidade média dos fundos de pensão no primeiro semestre de 2016 foi de 8,44%, de acordo com dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Com o resultado, a rentabilidade acumulada pelas fundações em 15 anos somou 635%, bem acima da TJP (Taxa de Juros Padrão, referencial do setor) no período (515%).

A projeção da Abrapp é que o ganho dos fundos de pensão em um cenário de melhora moderada da economia seja de 16,14% no fechamento do ano, para uma TJP de 15,19%. A estimativa leva em conta um cenário em que a taxa Selic esteja em 13,75% no final de 2016.

Os dados foram divulgados pela Abrapp em Florianópolis, onde a entidade está realizando (de 12 a 14 deste mês) o 37º. Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que tem como tema “Previdência Complementar: Um Novo Projeto para o País”.

Pelos cálculos da Abrapp, o potencial do sistema é ainda maior para os próximos anos, com crescimento real médio dos ativos de 4,7% ao ano, em comparação ao aumento estimado do PIB de 2,4% ao ano (levando em conta o período de 20 anos). A proporção dos ativos em relação ao PIB deverá saltar dos atuais 13,7% para 21,4% nesse espaço de tempo.

A entidade estima também que o número de participantes tem potencial para saltar dos atuais 2,5 milhões para 14 milhões nos próximos cinco anos e poderá chegar a 15,3 milhões de participantes em 2036.

“Nosso sistema é sólido e tem mostrado força desde que foi criado, na década de 1970”, afirma o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto. “Pagamos anualmente cerca de R$ 30 bilhões para mais de 700 mil brasileiros com absoluta pontualidade”.

Apesar desse desempenho positivo, José Ribeiro considera urgente a adoção de medidas para aprimorar o sistema, o que traria benefícios não só para os participantes, mas para toda a economia brasileira: “Fomentar a previdência complementar é a alternativa mais consistente para a recuperação da poupança no Brasil. Não há outra opção: somente com uma nova e maior previdência complementar o País vai gerar poupança no longo prazo, que viabilizará investimentos produtivos e uma ampla rede proteção social”.

O presidente da Abrapp lembrou que, mesmo com os resultados alcançados ao longo de décadas, o sistema ainda tem muito a crescer: “O País tem grandes desafios, que passam pela revisão estratégica de políticas econômicas e sociais. É preciso encontrar solução simultânea para os desafios impostos pela macroeconomia e pelo bem-estar social. Daí a importância de fomentar o sistema e com esse objetivo a Abrapp elaborou o Plano Nacional de Fomento à Poupança Previdenciária”.

O plano da Abrapp para fomentar o sistema, segundo José Ribeiro Pena Neto, baseia-se em cinco iniciativas: mudança do modelo previdenciário; estrutura e regulação da previdência complementar; inovação em produtos; engajamento associativo; e comunicação, educação e cultura previdenciária.

O modelo proposto pela Abrapp em relação ao novo modelo previdenciário, explica o presidente da entidade, baseia-se em quatro pilares para os novos entrantes. Pelo lado obrigatório os pilares seriam Repartição (com benefício contributivo por repartição para todas as classes trabalhadoras) e Capitalização (benefício contributivo por capitalização com conta vinculada ao trabalhador).

Pelo lado facultativo, a Abrapp propõe outros dois pilares: Previdência Complementar Coletiva (capitalização coletiva com incentivos tributários para formação de poupança de longo prazo) e Poupança Individual (capitalização individual, também incentivado para poupança de longo prazo).

Na avaliação do presidente da Abrapp, as proposições para fomento devem ser feitas por todos os que são parte do sistema, já que o crescimento interessa a todos eles e, principalmente, ao Brasil: “Nosso sistema precisa e merece ser fomentado, pois é o principal veículo que o País tem para formar uma poupança estável de longo prazo, condição fundamental para a construção de um Brasil sustentavelmente próspero”.