Apenas 13 estados aprovaram uma reforma da
Previdência.
Governo federal foi
derrotado ao tentar estender novas regras para servidores estaduais.
Quase oito meses após a reforma da Previdência,
menos da metade dos estados mudaram as regras para que servidores se aposentem.
Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para
funcionários estaduais.
O levantamento foi
feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia.
A reforma de 2019
não exige que os estados sigam as mesmas regras de aposentadoria que a União
determinou para o funcionalismo federal.
Porém, o governo tem buscado
incentivar que os governadores também adotem medidas para melhorar a situação
financeira dos regimes previdenciários.
"Todos os
estados têm consciência de que isso é necessário. É inevitável.
Vários já
tomaram providências da forma que deveriam fazer, mas alguns estados nem sequer
começaram a discutir. Isso é preocupante", disse secretário de
Previdência, Narlon Gutierre.
Desde que a reforma entrou em vigor (novembro do ano
passado), os estados que alteraram as regras de
aposentadoria de servidores são:
Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará,
Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
Quase todo esse grupo seguiu os critérios de idade mínima
usados pela União: 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. Há duas exceções:
Bahia (64 anos e 61 anos) e Sergipe (65 anos e 60 anos).
O QUE ESTADOS FIZERAM 8 MESES APÓS REFORMA DA
PREVIDÊNCIA
Endureceram
critérios de aposentadoria e elevaram as alíquotas de
contribuição previdenciária de servidores
Acre, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul,
São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul
Apenas elevaram a
alíquota
Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio, Santa Catarina e
Distrito Federal* (* ainda aguarda sanção)
Não alteraram
nenhuma regra
Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Tocantins
O QUE DETERMINA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
- Os estados precisam elevar
as alíquotas cobradas sobre servidores ao mesmo patamar que a União até 31
de julho
- Governadores pedem mais
prazo
- Quem descumprir a norma
poderá perder uma certidão dada pelo governo federal e ficar sem acesso a
financiamento de bancos públicos
FOLHA DE SÃO PAULO