OCDE impõe redução no desmate como condição em
convite ao Brasil.
Entidade diz que
metas climáticas serão prioridade na análise durante processo de acessão.
A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico) incluiu nos documentos que formalizam o início das negociações para o ingresso do Brasil na
entidade obrigações de redução de desmatamento e medidas de mitigação de
mudanças climáticas previstas no acordo de Paris.
Nesta terça-feira
(25), os membros do conselho da entidade aprovaram que o Brasil inicie
formalmente as negociações para ingresso, solicitado formalmente pelo país em
2017.
Na carta-convite
aos países e no comunicado, os membros do conselho da OCDE enfatizam que deve
ser considerado o comprometimento dos países com metas de redução de
desmatamento e perda de biodiversidade na avaliação para autorizar a entrada na
entidade.
Além do Brasil,
foram convidados para iniciar o processo de acessão Argentina, Peru, Romênia,
Bulgária e Croácia, que também são destinatários dos documentos.
Segundo Daniel
Wilkinson, diretor da área de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights
Watch, trata-se de uma mensagem clara ao Brasil.
Na resolução, os
membros do conselho pedem que, na avaliação de cada candidato, sejam
observados, em particular, fatores como o comprometimento de organizar uma
"agenda de reformas estruturais" como base para "crescimento
forte, sustentável, verde e inclusivo" e de "assegurar uma efetiva
proteção do meio ambiente e da biodiversidade, e ações ligadas a mudanças
climáticas para atingir os objetivos do acordo do clima de Paris".
Também enfatizam a
necessidade de comércio e investimento livres, medidas para reduzir
desigualdade e fortalecimento de governança e ações anticorrupção.
VALOR