Grupo temático
mais influente no Congresso, a bancada ruralista defende novas desidratações na
reforma da Previdência. A proposta entrou agora na
fase de negociações mais intensas entre congressistas e governo.
O presidente
Jair Bolsonaro (PSL) propôs aumentar, de 55 anos para 60 anos, a
idade mínima para que trabalhadoras do campo possam se aposentar. Essa medida é
alvo de críticas da bancada ruralista, com 270 congressistas.
As novas regras
para aposentadoria rural, que representariam um corte de gastos de R$ 92,4 bilhões
em dez anos, devem ser excluídas da proposta. A projeção da equipe econômica é
reduzir as despesas previdenciárias em R$ 1,2 trilhão no período.
A reforma também
prevê critérios mais rígidos —do lado de pagamento de contribuição
previdenciária— para trabalhadores do campo.
Famílias
cuja renda é da produção rural teriam de pagar, no mínimo, um valor anual de R$
600. A taxa, segundo o governo, é para evitar fraudes.
Citada como um dos
pilares da sustentação política de Bolsonaro no Congresso, a FPA (Frente
Parlamentar da Agropecuária) vai tentar derrubar a medida, que significaria R$
8 bilhões em arrecadação à Previdência.
Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o
governo também prevê a cobrança de contribuição para a Previdência sobre as
vendas para o exterior. Atualmente, a exportação da produção rural é isenta.
Com o fim do
benefício, entrariam R$ 7 bilhões por ano no caixa do INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social), cujo rombo foi de R$ 195 bilhões em 2018.
A bancada só
aceitará o corte no incentivo se o governo compensar a medida com redução nos
custos para o setor.
FOLHA DE SÃO PAULO